“As Causas da Corrupção e o seu Devido Combate” é o nome do Painel 26 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e reunirá ministros das Cortes Superiores, advogados e parlamentares para o debate. O painel é parte do Eixo 2 do evento, denominado “O Necessário Combate à Corrupção e o Devido Processo Legal”.
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, abre os trabalhos com palestra sobre foro privilegiado. Em seguida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell abordará pontos sobre improbidade administrativa. O deputado Rodrigo Pacheco, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, apresentará as propostas legislativas para o combate à corrupção.
A advogada Dora Cavalcanti dá sequência ao painel com “Meios de Prova em Matéria Criminal”. O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira traz “Os Meios de Combate à Corrupção e a Teoria do Domínio de Fato”. Presidente da Comissão Especial de Combate à Pirataria da OAB-SP, Eduardo Ribeiro Augusto apresenta o tema. Fechando o painel, o advogado Darci Norte Rebelo com “25 anos da Mani Pulite (Mãos Limpas) e Comparação com a Lava Jato”.
O painel 26 será realizado no dia 29 de novembro, a partir das 9h, dentro da programação oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
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