“O Processo Penal nos Tribunais Superiores e a Constituição Federal” foi debatido na OAB
Com palestras dos Advogados Márcio Widal e Caique Ribeiro Galicia a Escola Superior de Advocacia realizou na noite de segunda-feira (25) no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul o evento “O Processo Penal nos Tribunais Superiores e a Constituição Federal”.
O Secretário-Geral Adjunto, Vinícius Carneiro Monteiro Paiva e o Assessor Jurídico da Ordem, Tiago Kouthin também deram suas contribuições ao evento. Para Vinícius, falar sobre o assunto é de extrema importância, principalmente no período atual em que o Brasil vem passando por dificuldades.
“Tivemos um evento interessante. O tema que foi tratado é muito importante em razão do momento que o Brasil vive hoje de violação de garantias e princípios constitucionais no cumprimento da legislação penal, e por essa razão é importante fomentar o debate sobre o tema e trazer estudiosos do assunto para criar uma cultura de garantismo, que preze pela valorização do princípios e garantias constitucionais na aplicação da lei penal de maneira uniforme”, destacou.
Tiago Kouthin também destacou a importância do evento e quão necessário é falar sobre o assunto para a comunidade acadêmica.
“O assunto é de estrema relevância a abrange questões que vão além do Direito Penal, atingindo elementos constitucionais, principalmente ao que diz respeito a liberdade e a presunção de inocência. Hoje nós vemos o Supremo Tribunal Federal se debruçando sobre temas e discutindo fatos relacionados a essas questões. Esse evento trouxe o debate para a advocacia sul-mato-grossense e acadêmicos, que já saem com informações atualizadas e dentro dos parâmetros atuais”, salientou.
Para o Presidente da Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito, Abner da Silva Jaques, o evento foi uma oportunidade para se discutir assuntos pouco abordados no âmbito jurídico.
“No evento foi ressaltado a importância de se debater as ciências criminais sob uma perspectiva garantista. Essa é uma discussão que falta no âmbito jurídico. No momento em que as instituições tendem para um debate totalmente punitivista, o garantismo penal e a doutrina dele aparece como uma luz aos advogados criminalista e a sociedade em geral, onde se pede um sentido de coerência e justiça dentro do Direito. Os palestrantes também trouxeram discussões a respeito do foro privilegiado e execução antecipada da pena”, explicou.
A mesa foi composta ainda pelo Advogado Lamartine Ribeiro, a Advogada Fábia Fávaro e o acadêmico Jeferson Borges. O Diretório Acadêmico Clóvis Bevilácqua (Daclobe) e a Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito da OAB/MS participaram da organização do evento.