Diretoria da OAB/MS e Conselheiros acompanham novas mudanças no Fórum da Capital
Na manhã desta quinta-feira (12) o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, o Secretário-Geral Marco Aurélio de Oliveira Rocha e os Conselheiros Estaduais Heitor Miranda Guimarães, Roberto Cunha Filho e Maria Caroline Bertol Carloto, visitaram, juntamente com o Presidente do Tribunal de Justiça de MS, Desembargador Divoncir Schreiner Maran, o Fórum da Capital, para ver pessoalmente as recentes alterações realizadas na estrutura do prédio. Na visita estavam ainda os juízes auxiliares da presidência Luiz Antonio Cavassa de Almeida e Flávio Saad Peron, e o Presidente da Amamsul, Fernando Chemin Cury.
Todas as autoridades foram recepcionadas pelo juiz diretor do Foro de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Correa, e pelos juízes Juliano Rodrigues Valentim, Alexandre Tsuyoshi Ito, David de Oliveira Gomes Filho, Mariel Cavalin dos Santos, Daniel Della Mea Ribeiro, Alessandro Carlo Meliso Rodrigues e Gabriela Muller Junqueira.
Dentre as mudanças é possível citar a concentração de todas as varas de Família e Sucessões em um único corredor, com a criação de uma recepção no segundo andar, voltada exatamente para os jurisdicionados que possuem processos tramitando em um desses cartórios. Foram dispostas cadeiras para espera e instalada uma televisão com as pautas das audiências.
Houve também mudança da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso, do 2º andar para o térreo, permitindo que os cidadãos que precisam buscar pessoalmente esse cartório especializado, consigam acessá-lo de forma mais cômoda.
Outro exemplo a ser mencionado é a criação de um acesso externo para Central de Execução de Penas Alternativas (CEPA). A Central é responsável pela fiscalização dos reeducandos que tiveram suas penas privativas de liberdade substituídas por penas restritivas de direito, ou que receberam o direito à suspensão condicional da pena, ou ainda foram beneficiados com alguma transação penal.
Esses reeducandos, porém, necessitam comparecer regularmente à CEPA para prestar esclarecimentos e atualizar dados, de acordo com as determinações do juiz responsável. Desde a alteração do local de funcionamento da CEPA, tornou-se possível a essas pessoas cumprir as determinações de maneira facilitada, ingressando diretamente na Central pelo acesso externo.
O Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche reconheceu essa atenção dada pela direção do Foro aos advogados. “Eu percorri já o Brasil inteiro e posso dizer que a estrutura do Poder Judiciário sul-mato-grossense é uma das melhores do país. E o que a gente observa é que a administração do Foro tem se esforçado para alcançar seus objetivos, como aumentar a proximidade do judiciário com o cidadão e a advocacia. Acredito que essa união de esforços entre a magistratura e a advocacia trará bons resultados em um futuro não muito distante”, concluiu.
Fonte: TJMS