Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS faz a 1ª reunião do triênio 2019/2021

A Comissão de Advogados Criminalistas (CAC) realizou a 1ª reunião de trabalho do triênio 2019/2021, na manhã desta sexta-feira, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

A pauta foi distribuída na apresentação geral e deliberações, em que foram apresentados os membros, formato da gestão e cargos. Também foram discutidas as ações para o triênio 2019-2021, dentre elas imediatas e mediatas, bem como projetos a serem realizados, como palestras, audiências públicas, cursos, debates e grupos de estudos.

Ao final da reunião, foi decidido pela realização de uma Audiência Pública para debate do projeto da Lei Anticrime, proposto pelo ministro da Justiça Sergio Moro. A Audiência Pública vai acontecer no dia 21 de fevereiro, às 9h, no auditório da OAB/MS, e além da advocacia, também foram convidados Desembargadores, Juízes, Membros Ministério Público e Delegados de Polícia. Também foi deliberado na reunião sobre o 2º Congresso Penal, que será realizado em parceria com a escola Superior de Advocacia (Esa), no dia 31 de outubro e 1º de novembro deste ano.

A próxima reunião da Comissão de Advogados Criminalistas está marcada para o dia 22 de março e deve apresentar resultados de demandas como um relatório sobre o estado atual das salas especiais de advogado em todos os estabelecimentos prisionais do estado. Além disso, será apresentada uma análise de viabilidade da mudança na intimação do advogado nos processos eletrônicos, equiparando à intimação do Ministério Público. Também está prevista a deliberação sobre a necessidade na alteração do regimento interno do Tribunal de Justiça quanto a sustentação oral nos processo criminais.

Conduzida pelo Presidente da CAC Tiago Bunning, a reunião teve a presença dos membros: Caio Magno Duncan Couto, João Luiz Mendes, Eduardo Rodrigues, Leonardo Demeis, Herika Cristine dos Santos; Marcus Vinícius Machado, Etila Guedes, Elizabete Nunes Delgado, Talita Dourado Aquino, Lucas Arguelho Rocha, João Ricardo Batista de Oliveira, Marlon Ricardo Lima Chaves, Bianca do Carmo Rezende, Edson de Oliveira dias, Douglas Barros de Figueiredo.