A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vai promover em agosto o II Fórum de Segurança, Inteligência e Defesa de Mato Grosso do Sul para debater a situação das fronteiras. As Comissões da área estiveram nesta segunda-feira em Pedro Juan Caballero, Paraguai para convidar o Ministro da Justiça Sérgio Moro a participar do evento.
Sérgio Moro visitou a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, vizinha a Ponta Porã, para se encontrar com autoridades dos dois países para discutir sobre a criminalidade na fronteira.
Estiveram no evento a Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Isabela Saldanha e o Presidente da Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos (CADEE), Marco Antônio Pinheiro Barbosa.
No ano passado, o Fórum contou com a presença do então Ministro de Segurança, Raul Jungman. Neste ano várias autoridades já estão confirmadas, entre elas o Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) de Portugal, Inspetor Carlos Matos Moreira.
“Sabemos que Mato Grosso do Sul é porta de entrada da maioria das drogas – cerca de 60% só da maconha – que circula no Brasil. Isso gera custos ao Estado, inclusive no sistema carcerário. Portanto, a ostensividade é importante, porém, não é suficiente no combate ao crime organizado”, disse Isabela.
Segundo a Vice-Presidente da Comissão, “além de promover o desenvolvimento da região de fronteira e realizar operações conjuntas com países vizinhos, como a Nova Aliança, o Governo Federal precisa investir também em Inteligência e tecnologia nas instituições da Segurança Pública do MS, bem como da Defesa, como no SISFRON”.
A Presidente da Comissão de Segurança Pública, Claudia Paniago acrescentou que “diante de todas as dificuldades enfrentadas para promover a melhoria da segurança na fronteira de MS torna-se imprescindível a efetiva participação de todos os órgãos de segurança pública, da esfera federal, estadual e municipal, na busca urgente por soluções exequíveis para a região”.
Para as duas Comissões, Mato Grosso do Sul deveria sediar o Centro. “Acredito que na região Centro-Oeste, somos a melhor escolha em razão da nossa posição geopolítica que favorece uma estratégia de combate ao crime desde a fonte. Somos porta, não corredor”, explicou Isabela.
O Presidente da Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos (CADEE), Marco Antônio Pinheiro Barbosa ressaltou que na oportunidade convidaram outras autoridades do estado e dos países vizinhos para participar do Fórum que terá entre os temas, “o crime organizado transnacional, cooperação entre Brasil e Paraguai, tráfico de drogas e armas, além do monitoramento nas áreas comuns aos dois países”.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), Elton Luiz Nasser, Isabela Saldanha e Marco Antônio foram recebidos em Ponta Porã pelo Presidente da Subseção, Arnaldo Escobar e a Conselheira Estadual Nina Negri Schneider.
Na ocasião, em reunião com os Advogados da cidade, Elton se dispôs, juntamente com os membros da Comissão, na elaboração de um relatório para ser entregue no Fórum. “Nosso objetivo é criar SubComissões nas Subseções, principalmente nas regiões de fronteira, por isso a vinda a Ponta Porã, para levantar dados sobre tráficos de crianças e adolescentes, violência e a realidade delas nessas regiões. Com base nesses números, um relatório a ser encaminhado as autoridades competentes durante a realização do II Fórum de Segurança, Inteligência e Defesa, em agosto”.