O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche e o Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior participaram nesta terça-feira (25) da apresentação da plataforma para participação pública na construção das Metas Nacionais e políticas públicas para o ano de 2020, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Durante reunião, o Presidente do TJMS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro apresentou o sistema aos presentes. A OAB/MS, por meio de sua Diretoria, se colocou à disposição para ajudar na divulgação do programa.
Entre os temas para aperfeiçoamento na prestação jurisdicional, o Presidente da OAB/MS e o Vice-Presidente comentaram sobre os alvarás. “Há necessidade de resolução dos alvarás, tanto cíveis, como criminais. É um ponto que merece discussão porque é hoje um grande gargalo da advocacia”.
Mansour vê com bons olhos a abertura da consulta à população. “A sociedade precisa participar da construção dessas Metas Nacionais e políticas públicas para o ano de 2020. É um avanço essa consulta aberta para que o Poder Judiciário possa oferecer não apenas a advocacia, como a sociedade, um serviço mais célere e de qualidade”.
O Vice-Presidente da OAB/MS também acredita que a consulta possibilita que a sociedade participe dessa definição das ‘Metas Nacionais 2020’. “Essa consulta permite a democratização do processo de escolha de prioridades a serem atingidas pelo Judiciário, uma vez que no passado os próprios atores do Judiciário que definiam as metas. As metas vão assim de encontro com as necessidades do destinatário final, que é a sociedade”.
Também participaram da reunião os Juízes Auxiliares Alexandre Branco Pucci, Fernando Chemim Cury; o Diretor-Geral, Marcelo Vendas Righetti; o Diretor de Panejamento, Newton Cesco Junior; e o Diretor de Comunicação do TJMS, Carlos Kuntzel.
Como participar
O formulário ficará disponível, no portal do TJMS, no período de 25 de junho até 25 de julho. Para participar basta acessar o link http://www.tjms.jus.br/metasnacionais2020 e seguir as instruções. O ambiente virtual trará explicações sobre a construção de uma meta e a legislação vigente a respeito do assunto. Caso a proposta não se enquadre em nenhum item é possível utilizar o campo “Outras sugestões”.
Após a participação, os resultados serão analisados e transformados em propostas de metas a serem apresentadas em reunião preparatória durante encontro nacional.
Fotos: Assessoria de Comunicação/TJMS