Diretor-Geral da ESA apresenta cronograma de trabalho e anuncia preparação da XV Conferência Estadual da Advocacia

Cronograma de eventos e atos preparatórios para a XV Conferência Estadual da Advocacia, promovida da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), foram apresentados pelo Diretor-Geral da ESA/MS, Ricardo Pereira, durante a Sessão Ordinária do Conselho Seccional, nesta sexta-feira (28).

A Conferência é realizada a cada triênio pelas Seccionais, conforme disposição estatutária prevista no art. 80 da Lei 8.906/94 (OAB), visando fomentar o aperfeiçoamento da cultura jurídica, promovendo, também, amplo debate acerca de temas relacionados a classe da advocacia e de ordem jurídica do Estado Democrático de Direito. Em 2020, será realizada entre os dias 23 e 25 de setembro, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

A Comissão que será responsável pela organização foi aprovada pelo Conselho Seccional e são membros: o Diretor-Geral da ESA/MS, Ricardo Pereira; o Secretário-Geral, Stheven Razuk; a Secretária-Geral Adjunta, Eclair Nantes; os Conselheiros Estaduais, Regis Santiago de Carvalho e Sérgio Silva Muritiba e o Vice-Diretor da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Luiz Cláudio Alves Pereira (Bito). A supervisão será feita pelo Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior.

“Vamos entrar agora em um período de definição de nomes dos palestrantes que irão participar na nossa Conferência. Será uma oportunidade ímpar para discutirmos o presente e o futuro da advocacia”, disse Ricardo Pereira, adiantando também que, ainda, em 2020 será realizado o Congresso Estadual dos cinco anos do novo Código de Processo Civil (CPC), em março.

De acordo com o Diretor-Geral da ESA, toda a advocacia sul-mato-grossense está convidada para participar de outros dois importantes eventos, neste ano. O primeiro, trata-se de debates sobre Direitos Fundamentais, marcado para o dia 6 de agosto, no Tribunal Regional do Trabalho, cuja Escola Judiciária é parceira. Serão palestrantes: o professor alemão Robert Alexy, considerado um dos principais teóricos em matéria de direitos fundamentais; o Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior; o Diretor da ESA de São Paulo, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e o Juiz do Trabalho Renato Sabino. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.

O outro evento é o 2º Congresso de Direito Penal, promovido também pela ESA, que será nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, no Hotel Deville Prime Campo Grande.

Com relação ao ensino de pós-graduação, Ricardo citou que em outubro deste ano inicia curso de Direito Previdenciário. Ainda, que a ESA firmou parceria com a PUC-SP e a partir de fevereiro de 2020 serão oferecidas pós-graduação em Processo Civil e Direito Administrativo.

“ESA Live”
Criado neste ano para facilitar o acesso de toda a advocacia ao conteúdo de instrução, oferecido gratuitamente pela Escola Superior de Advocacia, o projeto “ESA Live”, em que aulas são ministradas ao vivo em rede social, já alcança público de mais de 8 mil pessoas, em 20 eventos realizados. “Todos os advogados do Mato Grosso do Sul podem participar dos eventos em Campo Grande de modo telepresencial. Podem assistir no momento da aula ou em outro horário, se preferir”, explicou Ricardo Pereira.

O Diretor-Tesoureiro da ESA, João Paulo Delmondes, enfatiza que a “Escola sempre está preocupada em abordar semanalmente temas mais palpitantes do Direito e, com isso, manter a advocacia sul-mato-grossense atualizada”. Ainda segundo ele, “a ESA com todo esse empenho conquista cada vez mais o seu espaço no cenário nacional de grandes eventos”.