Junho é o Mês do Meio Ambiente. Para encerrar a programação em comemoração a data, a Comissão de Meio Ambiente (COMAM) da OAB/MS promoveu um Ciclo de Palestras na tarde desta sexta-feira (28). Foram debatidos temas voltados a Educação Ambiental, Advocacia Ambientalista e Prevenção aos danos ambientais.
O Professor e Doutor em Ecologia e Conservação, Fernando Ilbanez Martins abordou o tema “Educação Ambiental”. Segundo ele, “é importante implantar a semente do desenvolvimento sustentável nas pessoas, principalmente nos mais jovens. Fazer educação ambiental é cultivar saberes, de maneira a garantir que as futuras gerações tenham acesso aos recursos naturais”.
“Integração de Políticas Públicas Ambientais e a Participação Social” foi o tema da palestra do Advogado e membro da Comissão, Vicente Mota de Souza Lima. Ele comentou sobre o Artigo 225 da Constituição Federal, que dispõe: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Vicente citou sobre a importância da Educação Ambiental e da união entre os órgãos ambientais.
A Secretária-Geral da Comissão de Meio Ambiente e Presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Silvia Aparecida Ibanez Martins falou sobre “Processo eletrônico, meio que traz relevante colaboração ao meio ambiente”. Silvia ressaltou que “muitos Tribunais já trabalham online, fazem despacho via WhatsApp e Audiência virtual, meios que economizam, até gasolina da ida ao local para audiência”.
“Gerenciamento das Questões Ambientais” foi o tema da palestra do Tenente-Coronel Ednilson Queiroz, Chefe de comunicação da Polícia Militar Ambiental (PMA). Ele apresentou o trabalho da PMA no Estado. “As operações terrestres, por meio de fiscalização, combate ao desmatamento, erosões, queimadas, tráfico de animais; Fluviais, feita fiscalização de pesca predatória e até drenos ilegais em fazendas; além das operações Aéreas, por meio de helicóptero e agora trabalho com drone”. Queiroz também mostrou trabalhos de Educação ambiental com crianças e adolescentes de escolas públicas mostrando a taxidermia de animais silvestres para explicar sobre o meio ambiente.
O Presidente da Comissão, Arlindo Muniz proferiu palestra sobre “Advocacia ambientalista na prática seus desafios e oportunidades”. Ele concluiu o evento agradecendo os palestrantes e presentes pela oportunidade em debater o tema. “Tivemos um debate bastante frutífero, denso que demonstrou a evolução que Estado tem no tema, na Educação Ambiental”.
Ao fim do evento foram distribuídas mudas do Cerrado brasileiro, pelo Viveiro Flora Pantanal.
