Mansour abre palestra com o Jurista Robert Alexy e fala da importância da atuação conjunta entre instituições em prol do conhecimento

O Evento foi realizado pela ESA/MS e Escola Judicial do TRT 24ª

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, participou da mesa de abertura da palestra “Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade”, ministrada pelo Professor PhD e Jurista Robert Alexy, nesta terça-feira (6), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região. Ao discursar para mais de 300 participantes, entre estudantes, operadores do direito e magistrados, Mansour destacou a importância da atuação conjunta entre instituições em prol do conhecimento.

“Quando lançamos este importante evento recebi ligações das mais diversas localidades do País questionando como foi a organização. Digo, com toda a certeza, que isso somente foi possível devido a parceria que fizemos com a Escola Judicial da Justiça Trabalhista, assim como em outros eventos que já realizamos em conjunto com outras instituições. Esse sucesso somente é possível quando somamos esforços. É um evento de magnitude neste mês em que comemoramos a Advocacia, e também outras carreiras ligadas ao Direito. Parabenizo ao Ricardo e Desembargador Francisco, que tiveram essa brilhante ideia. É de imensa satisfação ver Mato Grosso do Sul no cenário nacional. Digo isso com muita honra e orgulho porque sonhando e trabalhando conjuntamente alcançamos conquistas inéditas”, comemorou.

O evento foi realizado pela Escolas Judiciais dos TRTs da 24ª (MS), 18ª(GO) e 11ª Regiões (AM), com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA). Para o Diretor-Geral, Ricardo Souza Pereira, que também fez parte da mesa de abertura, o momento é ímpar para a história da ESA/MS. “Trazemos um dos maiores juristas do mundo para Campo Grande para o debate de um tema de extrema importância e relevância para toda a advocacia do Mato Grosso do Sul e Brasil”, pontuou.

Mesa de honra

Sentaram-se à mesa, ainda: o Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região, Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior; Desembargador francisco das Chagas Lima Filho, Diretor da Escola Judicial da 24ª Região, Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho; Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul, Desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso; Representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRT), Juiz Abrão Razuk; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, Leontino Ferreira de Lima Júnior; Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24º Região, Juiz Christian Goncalves Mendonca Estadulho e o debatedor e Tradutor Rogério Luiz Nery da Silva.

Amaury Júnior comemorou o sucesso. “É de muita alegria termos um evento de tamanha dimensão, com auditório lotado. Isso comprova que a Escola Judicial de MS e Escola Superior de Advocacia tiveram grande êxito na abertura deste segundo semestre de 2019. Um sucesso marcante porque ficará registrado nos anais jurídicos do estado”, disse o Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região.

O Diretor da Escola Judicial da 24ª Região, Desembargador Francisco Filho, enfatizou a importância da atuação em conjunto. “Na posse do Presidente Karmouche apresentei a ideia de realizarmos eventos em parceria entre a Escola Judicial e Escola Superior de Advocacia e ele disse: vamos fazer! Na semana seguinte sentamos juntamente ao Ricardo e iniciamos os trabalhos”, lembrou. O desembargador destacou também que o tema levado a debate diz respeito a atualidade. “Temos hoje cerca de 13 milhões de desempregados, sem a menor possibilidade de conseguir emprego nos próximos meses, pelo menos. Isso potencializa de forma imensa a possibilidade de violação dos Direitos Fundamentais no âmbito das relações de trabalho”, sinalizou.

O Diretor da ESA/SP, Jorge Cavalcanti Boucinhas, prestigiou o evento e citou a “satisfação em fazer parte de um evento tão prestigiado com a presença internacional do Professor Alexy. Além da honra em conhecer a Casa do Advogado e a Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso do Sul, que tem sido brilhantemente conduzida pelo Diretor-Geral Ricardo Pereira e toda sua equipe”, disse.

Prestigiaram a palestra o Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior; o Secretário-Geral, Stheven Razuk; o Conselheiro Federal, Vander Medeiros; Presidente da Subseção Dourados, Alexandre Mantovani e a Presidente da Subseção Bonito, Bianca Della Pace Braga Medeiros.

Direitos Fundamentais

Durante a palestra que fora interpretada pelo tradutor Rogério da Silva, o Professor PhD e Jurista Robert Alexy esclareceu pontos, como: regras e teoria de princípios. “As regras são normas que requerem que algo seja realizado de forma definitiva e portanto são comandos definitivos, cuja aplicação se faz pela subsunção. Se isso assim é feito, a regra foi atendida, se não for, a regra está sendo desrespeitada. Em sentido contrário, os princípio são mandados de otimização e como tais exigem que algo seja realizado na máxima extensão possível, consideradas as suas possibilidades legais e fáticas”, destacou.

Robert Alexy finalizou dizendo que tem uma teoria abstrata, mas ao mesmo tempo muito prática. “Me sinto muito feliz de estar aqui em Mato Grosso do Sul e, especialmente, pelo contato com cortes e advogados porque isso dá vida ao lado prático da teoria”, concluiu.

Na ocasião, Robert Alexy foi homenageado com a comenda da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho.