O Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Gervásio Alves de Oliveira Júnior prestigiou o Jantar da Advocacia da 5ª Subseção Ponta Porã na última sexta-feira (16). Na ocasião, ele parabenizou a advocacia pelas conquistas e ressaltou a importância das prerrogativas.
Gervásio fez a abertura do evento com o Presidente da Subseção Arnaldo Escobar, acompanhados do Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Secretário-Geral da CAAMS, Euclydes José Bruschi Júnior; Conselheira Estadual Nina Negri Schneider; Secretário-Geral da Subseção Carlos Alexandre Bordão; Diretor-Tesoureiro Telmo Verão Farias; Delegada da CAAMS da Subseção, Regiane Cristina da Fonseca e o Membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Maurício Dornelles Cândia Júnior.
Gervásio saudou a todos, em especial o Presidente da Subseção Arnaldo Escobar e o Conselheiro da Casa, Luiz Renê. “Em pouco mais de seis meses, Arnaldo tem feito uma brilhante e profícua administração. É uma honra trabalhar com todos vocês. Nesse mês, nós precisamos comemorar, é o mês da advocacia, mês que lembra a criação dos cursos jurídicos no país. Momento que nos permite fazer uma reflexão do que é o Brasil com a advocacia pujante que tem. A Ordem dos Advogados do Brasil é a instituição que congrega não só a representação da classe, mas uma função institucional independente do órgão público. É o braço fundamental da sociedade para a proteção do estado democrático de direito. A independência da Ordem que faz com que nós possamos enfrentar os desafios da sociedade”.
Destacando a importância da lei aprovada na última semana pela Câmara Federal e que agora vai à sanção presidencial, ele enfatizou que ela “pune a violação as prerrogativas erigindo a condição de crime, como também a condição da responsabilidade por abuso de autoridade. A violação as prerrogativas é uma violação não apenas a advocacia, mas a nação brasileira. A prerrogativa não é um privilégio do advogado, é uma proteção da cidadania. A Constituição é um instrumento de proteção contra a tirania do Estado. A advocacia é assim um escudo impenetrável à sociedade brasileira”.
O Conselheiro Federal Luiz Renê lembrou o atual cenário vivido pela Ordem dos Advogados do Brasil e também ressaltou a necessidade da criminalização das prerrogativas. “Estamos vivendo um momento de ataque à instituição OAB. Estamos sofrendo ataques diários. Nesse dia festivo, todos nós advogados e advogadas devemos ter em mente que não importa qualquer viés ideológico, nós temos que defender as garantias e as prerrogativas da advocacia brasileira. Sem advogado não há justiça e sem justiça não há democracia”. Em seu discurso, Renê ainda salientou do Projeto de Lei que criminaliza a violação de prerrogativas profissionais da advocacia. “Uma iniciativa que vai coibir abusos praticados pelas autoridades”.
O Presidente da Subseção Arnaldo Escobar agradeceu a presença de todos e parabenizou os advogados mais antigos da Casa. “É com imensa alegria que recebemos nossos colegas nessa data para comemorar o Dia do Advogado. Um dia de muita felicidade para mim, principalmente por estar Presidente da Subseção, graças à confiança a mim depositada pelos nobres colegas. Neste dia vamos homenagear colegas que, de alguma forma, tiveram uma grande participação para que nossa Subseção seja o que é hoje. Eles começaram o caminho da advocacia na nossa cidade. Se a nossa Subseção se encontra nesse patamar onde está hoje foi graças a esses colegas que abriram caminho para nós advogados mais jovens”. A Subseção entregou uma placa de homenagem os advogados mais antigos da cidade.
Durante a abertura do Jantar da Advocacia, a Diretoria da Subseção prestou uma homenagem aos decanos da advocacia de Ponta Porã. Os colegas foram lembrados e saudados com uma placa de agradecimento. Foram homenageados: Alfredo Ferreira, Belmira Vilhanueva, Duraid Yassim, Emilio Gamarra e João Augusto Franco.
