OAB/MS participa da abertura de inspeção do CNJ no TJMS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo Ministro Humberto Martins, realiza de 21 a 25 de outubro Inspeção Ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), participou na manhã desta segunda-feira (21) da Solenidade de abertura.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Humberto Martins, acompanhado do Presidente do TJMS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro; Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do MS, Olavo Monteiro Mascarenhas; Defensor Público-Geral Fábio Rogério Rombi da Silva; e Presidente da Associação dos Magistrados de MS, Juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior.

Mansour destacou que o papel principal da OAB/MS é trabalhar pelo aprimoramento das instituições e que o objetivo é apresentar as demandas do cotidiano da advocacia. “Vamos levar ao conhecimento do ministro os pleitos dos nossos presidentes do interior e Conselho Seccional. Entre eles a convocação dos concursados que ainda não foi feita, o preenchimento das vagas de juízes, a falta de tratamento isonômico dos profissionais e os acúmulos de processos na 5ª e 6ª Vara de família, por exemplo. Vamos lutar por essas reivindicações em busca de medidas de soluções. Como o ministro mesmo citou ao realizar a abertura, a Justiça morosa não é a Justiça que atende o cidadão”, frisou o Presidente da OAB/MS.

O Ministro Humberto Martins falou da finalidade da inspeção. “Queremos buscar a excelência na prestação dos serviço judiciais e caberá à Corregedoria, através de uma fiscalização direta nas unidades jurisdicionais e das serventias extrajudiciais. Só existe cidadania plena com o judiciário forte e respeitado. Não deixaremos de ser enérgicos se constatar qualquer desvio de função. O lado ético, profissional e de decidir o direito tem que ser com imparcialidade, independência, coragem cívica, mas sobretudo no sentimento maior da consciência de cumprir a lei e a constituição”.

Também participaram da abertura o Vice-Presidente da OAB/MS Gervásio Alves de Oliveira Júnior; Secretário-Geral Stheven Razuk; e Secretário-Adjunto do Conselho Federal Ary Raghiant Neto.