Entidades se reúnem pela manutenção de Sede do MPF em Ponta Porã
Preocupada com a situação na fronteira do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniu nesta quarta-feira (23) com outras entidades da área para falar sobre a manutenção da Sede do Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Porã.
Neste mês, o órgão informou que encaminhou ao Conselho Superior do MPF um pedido de desinstalação, para que a unidade de Ponta Porã passe a funcionar em Dourados.
O Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche se reuniu hoje com o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Juiz Fernando Marcelo Mendes; a Presidente da Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (AJUFEMS), Juíza Federal Monique Marchioli Leite; o Juiz Bruno César Teixeira; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira; Comandante da 9ª RM, General de Brigada Ramon Marçal da Silva; Superintendente Regional da PF Cleo Mazzotti; e Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul (PRF), Luiz Alexandre Gomes da Silva. Eles foram recebidos pelo Procurador-Chefe do MPF, Sílvio Pettengill Neto.
Para Mansour, “a retirada da Sede do MPF da cidade é um retrocesso. A advocacia tem essa preocupação, não apenas pela classe, mas pela sociedade, pelo impacto social que isso causa. O crime organizado está arraigado na fronteira de Mato Grosso do Sul. É uma região totalmente estratégica. Nós sabemos das dificuldades. Por isso, nosso objetivo é apoiar o Ministério Público Federal, dentro das nossas competências, para que mantenha essa Sede”.
Os Juízes Federais também são contrários a essa mudança. O Presidente da Ajufe, Juiz Fernando Marcelo Mendes vê a situação com preocupação. “A Vara Federal em Ponta Porã é estratégica por estar localizada em região de fronteira e ter muitos processos penais. Entendemos que é fundamental a permanência do Ministério Público. Até do ponto de vista simbólico, a retirada de um órgão como este acaba sendo sinal negativo, de enfraquecimento do Estado exatamente no local que mais é necessária a presença das instituições”.
A Juíza Federal Monique Marchioli Leite entende que “a manutenção da sede do MPF em Ponta Porã é de fundamental importância para o combate do crime organizado e para manutenção de segurança na região de fronteira. A mudança causaria prejuízo muito grande para o atendimento à população e permitiria que o crime se fortalecesse”.