Presidente e membros tomam posse em Comissão Especial de Defesa dos Municípios

Tomou posse nesta terça-feira (28), no Gabinete da Presidência, os membros da Comissão Especial de Defesa dos Municípios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), presidida pelo Advogado Jean Phierre da Silva Vargas.

A Comissão foi criada com objetivo de trazer à discussão os interesses dos municípios e a melhoria das condições administrativas. “É um honra muito grande presidir essa Comissão de Defesa dos Municípios, criação orientada pelo Conselho Federal da OAB. Temos hoje um cenário político-administrativo com grandes dificuldades, especialmente no tocante aos recursos financeiros. Os repasses enviados dos Estados e União são insuficientes para custear as despesas. O atual governo tem a proposta de extinguir municípios com menos de cinco mil habitantes e que não consigam suprir as suas despesas com recursos próprios”, explicou o Presidente da Comissão, Jean Phierre.

Ele ressaltou que será fornecido suporte técnico aos gestores públicos “a fim de fortalecer a pleitear de forma elaborada melhores condições de administração. Temos ainda objetivo de fomentar no âmbito do Mato Grosso do Sul o debate e esclarecer aos prefeitos ações e formas de como pleitear isso. Nosso papel é elaborar estudos, pautas, orientações, pareceres jurídicos, para que possamos orientar os municípios a buscar os recursos no âmbito político”, concluiu agradecendo a Diretoria, por meio do Presidente Mansour Elias Karmoche pela oportunidade.

A Comissão é composta ainda pelo Vice-Presidente João Paulo Lacerda, o Secretário-Geral Antônio Barbosa de Souza Neto e a Secretária-Adjunta Carla Fernanda Goulart Hach.

Texto e Fotos: Catarine Sturza