OAB/MS e TJMS reforçam parceria para capacitação no Sistema SEEU
Nesta sexta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), esteve reunida com o Tribunal de Justiça (TJMS) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da implantação e capacitação para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), no Centro Integrado de Justiça (Cijus).
O Presidente da OAB/MS Mansour Karmouche, o Diretor-Tesoureiro da CAAMS Cesar Palumbo e o Gerente do Setor de Tecnologia da Informação da OAB/MS Avenir Ferreira participaram da reunião junto ao Juiz Diretor da Central de Processamento Eletrônico (CPE) Wilson Leite Corrêa; a Juíza de Direito e Coordenadora da Força-Tarefa do CN
J, Graciela de Rezende Henriquez; o Desembargador do TJMS e Supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal, Luiz Gonzaga Mendes Marques; a Diretora da Secretaria Judiciária de 1º Grau Conceição Pedrini Pereira; o Juiz Mário José Esbalqueiro; o Juiz Cesar Castilho e servidores do TI da Cijus.
A Juíza de Direito Graciela de Rezende Henriquez apresentou o trabalho que está sendo feito pelos servidores para a migração do SEEEU, desenvolvido pelo CNJ. “Estamos com uma força-tarefa com mais de 50 servidores atuando no sistema. Nosso objetivo é auxiliar o Tribunal na implantação das guias que estão sendo migradas para o SEEU. O apoio da OAB/MS é essencial. É um trabalho em conjunto para que consigamos obter o melhor resultado possível no menor intervalo de tempo”. Outra preocupação da Juíza é com a capacitação dos advogados. “O CNJ nesse período está disposto a realizar quantas capacitações foram necessárias aos profissionais da área”.
Mansour disse que a OAB/MS está à disposição no que for necessário para a capacitação dos advogados e advogadas. “Nossa OAB/MS está de portas abertas. Faremos novas capacitações, seja no auditório da OAB/MS, nas salas da ESA/MS, para os advogados que atuam no âmbito da execução penal. O sistema tem ferramentas que vão auxiliar ainda mais a vida da advocacia. Nossas Comissões de Direito Eletrônico e Jovem Advocacia ajudarão nesse processo. Em breve o curso será divulgado. Acreditamos até o fim do mês o curso será feito”.
O Juiz Diretor da CPE Wilson Leite Cor
rêa reforçou a importância do sistema e a necessidade de mais alguns dias para a migração total e trâmite processual mais eficiente. “Nosso objetivo com essa reunião foi divulgar as ações do Tribunal de Justiça e do CNJ no sentido de consolidar a implantação do SEEU no nosso Estado. Nós estamos sanando os problemas que ocorreram com uma equipe grande, com mais de 50 servidores. Acreditamos que o sistema funcionará normalmente nos próximos meses”.
“Uma reunião importante para que as instituições entendam o funcionamento do SEEU, destinado a Execução Penal. Uma vez implantado, o sistema facilitará muito o andamento dos processos, especialmente na questão de cálculos e benefícios aos detentos porque trará automaticamente datas e períodos, ajudando quem cumpre e quem trabalha na área de execução penal”, destacou o Desembargador do TJMS e Supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal, Luiz Gonzaga Mendes Marques.
Os magistrados pontuaram que os prazos de execução penal estão suspensos por 15 dias devido à força-tarefa que acontece no Cijus.
Texto e Fotos: Catarine Sturza