Conselho Seccional cria comissão de estudos de parâmetros para realização de audiências

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), que se reuniu pela primeira vez em toda a história, por videoconferência, nesta sexta-feira (24),  criou a comissão de estudos de parâmetros para realização de audiências virtuais. A decisão é em razão de série de restrições adotadas para conter a pandemia pelo Coronavírus (Covid-19), entre elas a não aglomeração de pessoas.

A proposta é estabelecer critérios para a realização de audiências de conciliação e instrução no âmbito da Justiça comum e do trabalho em que magistrados e servidores públicos tomam decisões longe de testemunhas. “A ausência da presença física gera certa insegurança jurídica. Por outro lado, a suspensão de qualquer audiência atravanca o judiciário e impede a jurisdição. A comissão foi idealizada para encontrar uma fórmula que permita que os processos caminhem e audiências se realizem com a certeza da segurança jurídica aos atos processuais”, destaca o Vice-Presidente da Seccional Gervásio Alves de Oliveira Júnior.

Ficou estabelecido como Presidente da Comissão Alexandre Beinoti e membros: Eduardo Rezende, Cerilo Casanta Calegaro Neto, Fábio Jun Capucho, Douglas de Oliveira Santos Claudia Fassa, André Luís Garcia de Freitas, Eliane Rita Potrich, Gieze Marino Chamani, Walfrido Ferreira de Azambuja Junior e Heitor Miranda.

“O grupo de trabalho foi composto por conselheiros, profissionais experientes na área cível, trabalhista, criminal e do poder público que farão avaliação profunda para criar ideias e apresentá-las aos tribunais”, finaliza Gervásio.

Texto: Laura Holsback / Foto: Gerson Walber