OAB/MS apoia Programa Nacional de Afroempreendedorismo

Inspirado na história da ex-escrava Eva Maria de Jesus, conhecida como ‘Tia Eva’, seu tataraneto Joel Penha criou o Programa Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo. O projeto, que segue em trâmite no Senado, agora tem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

O idealizador do Programa foi recebido, nesta terça-feira (23), pelo Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche e pela Comissão de Igualdade Racial, representada pela Presidente Silvia do Carmo Assis Constantino, Vice-Presidente Odete Francisco da Silva Cardoso, Secretário Rafael Henrique Silva Brasil e pelo membro Gerson Santos da Costa.

O Projeto de Lei, em trâmite no Senado, tem como objetivo inserir os afrodescendentes ao empreendedorismo. ”A população afro-brasileira tem um potencial muito grande, mas não tem a estrutura necessária para entrar no empreendedorismo propriamente dito e sair da informalidade. O empreendedor preto (a) tem cinco vezes mais dificuldade em conseguir crédito, mesmo desenvolvendo seus negócios, do que uma pessoa não preta. Por isso, a necessidade de iniciar esse programa de incentivo, com foco na mulher, no jovem preto (a) e nas comunidades quilombolas, baseado na linha de crédito e mentoria, para um efetivo plano de negócio”.

O projeto-piloto será implantado na ‘Tia Eva’ em Campo Grande, onde nasceu a demanda pelo reconhecimento do afroempreendedorismo. A comunidade foi criada pela tataravó de Joel, conhecida pelo seu empreendedorismo, ex-escrava que migrou de Goiás para Mato Grosso do Sul, em busca de melhores oportunidades. “Na comunidade, a gente percebeu a necessidade, já que os empreendedores negros hoje desenvolvem atividades com recurso próprio. Esse projeto de lei socioeconômico é determinante para a economia do Brasil e parar reparar o que depois da abolição nunca foi feito”.

O Presidente Mansour Karmouche parabenizou Joel pelo projeto e colocou a instituição à disposição para parceria. “É uma iniciativa louvável para uma população que tanto sofreu no passado e ainda sofre com a falta de oportunidades. Uma reparação histórica tão necessária. A OAB/MS fortalece aqui essa luta e apoia tão nobre programa pela igualdade racial na oportunidade empreendedora”.

Na ocasião, Karmouche lembrou da aprovação de proposição de paridade de gênero e cota racial nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, “luta vencida com apoio da Seccional sul-mato-grossense”. Nas próximas eleições, o sistema OAB deve obedecer ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes, além de um percentual para cota racial de 15%.

A Presidente da Comissão de Igualdade Racial Silvia do Carmo Assis Constantino concluiu que o projeto demanda um trabalho e essencial para colocar a população negra no empreendedorismo. “O empreendedorismo negro movimenta trilhões de reais no Brasil. É um mercado com potencial. No entanto, o negro ainda convive na sociedade com questões raciais, estruturais e institucionais. Esse projeto traz formas de tirar esses negros e negras da informalidade e dar reconhecimento a esse empresário. Nossa Comissão está à disposição para auxiliar nessa empreitada”.

Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber