Defensor Dativo da OAB/MS fica isento de pagamento da anuidade

Com objetivo de estimular a participação da advocacia no andamento dos processos ético-disciplinares, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), oferece descontos na anuidade. O Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina Rodrigo Presa Paz conseguiu novamente a isenção em 2021.

O Defensor Dativo atua na defesa de colegas para garantir o contraditório e a ampla defesa daqueles que não se manifestam por conta própria ou não constituem advogado particular em processos ético-disciplinares.

Rodrigo Presa Paz atua no cargo desde abril de 2013. “Após pouco mais de um ano como advogado, passei a atuar também como defensor dativo. O principal motivo da minha inscrição foi para contribuir, de alguma forma, em favor da OAB/MS. Apesar de vários desafios, continuo há quase oito anos. A minha participação envolve a elaboração de peças processuais, comparecimento em audiências e acompanhamento de julgamentos, inclusive com a possibilidade de sustentação oral”.

Ele participa do Programa de Anuidade ‘Benefício aos Advogados Atuantes junto ao Tribunal de Ética e Disciplina’, que oferece descontos na anuidade a advogados e advogadas que trabalham de forma voluntária em prol da classe.

O reconhecimento a esses profissionais que atuam a partir de 30 processos ao ano vai de 10% de desconto na anuidade à isenção. “Desde o início, eu tenho desconto da anuidade pela minha atuação, o que certamente serve de incentivo, ao passo em que, por deliberação da atual gestão em reconhecimento a todos os defensores dativos, já faz dois anos que tenho a isenção integral”, citou o advogado.

Rodrigo Presa Paz é exemplo de atuação em prol da classe. Sua dedicação já foi reconhecida com entrega de Láurea de Agradecimento da OAB/MS em 2019.

Como funciona o Programa?

As atividades realizadas de forma gratuita pela advocacia sul-mato-grossense seja como Defensor Dativo, Relator Auxiliar ou Assistente, se encaixam no Programa de Anuidade ‘Benefício aos Advogados Atuantes junto ao Tribunal de Ética e Disciplina’ da OAB/MS.

A redução proporcional na anuidade do exercício do ano de 2021 se dá da seguinte maneira: 100% pela atuação em mais de 200 processos durante o exercício de 2020; 75% pela atuação em 151 a 200 processos durante o exercício de 2020; 50% pela atuação em 101 a 150 processos durante o exercício de 2020; 25% pela atuação em 61 a 100 processos durante o exercício de 2020; 10% pela atuação em 30 a 60 processos durante o exercício de 2020.

Texto: Catarine Sturza