Atividades presenciais na sede da OAB/MS retornam nesta segunda-feira 

Confira aqui a nova resolução publicada neste sábado (19) na íntegra

Resolução publicada neste sábado (19) estabelece o retorno das atividades presenciais na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), nesta segunda-feira (21).

O documento assinado pelo Presidente Mansour Elias Karmouche considera Ação Direta de Inconstitucionalidade que encontra-se em análise do Poder Judiciário, acerca de medidas de restrições estabelecidas em decretos estadual e municipal para prevenir o contágio da Covid-19.

As Subseções poderão estabelecer regime de funcionamento diferenciado de acordo com a situação epidemiológica e orientações das autoridades de saúde pública local. 

Salas da OAB/MS situadas nos prédios do Poder Judiciário, Polícia Judiciária e/ou Federal, poderão adotar o regime de funcionamento do Órgão.

Confira aqui a íntegra da Resolução.

Texto: Laura Holsback