Corregedoria do TED encerra trabalhos de Correição na Seccional Mato Grosso do Sul
Após cinco dias de muita dedicação e empenho, visando celeridade ao andamento dos processos, a Corregedoria do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) concluiu os trabalhos de Correição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), nesta segunda-feira (9).
As atividades consistiram no acompanhamento ao andamento regular dos processos ético-disciplinares e foram desempenhadas pelo Corregedor-Geral Ladislau Ramos e o Corregedor-Adjunto Vicente Azzuaga, com a contribuição da Presidente do TED Marta do Carmo Taques, Secretária Arlete Viegas, bem como seus eficientes colaboradores. O relatório final foi apresentado à Diretoria da Seccional.
À frente dos trabalhos, Ladislau Ramos conta que encontros com todas as Corregedorias do país foram realizados a pedido do Corregedor-Geral do Processo Disciplinar da OAB Ary Raghiant Neto, auxiliado pelo Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, para debater e trocar experiências. Inclusive, uniformizar a competência das Corregedorias dos TEDs de todo território nacional. Ele também agradece ao Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche que prestou amplo apoio à auditagem.
“É dever da Corregedoria fiscalizar a tramitação e procedimentos adotados para o bem e fiel cumprimento estatutário e regimental dos processos ético-disciplinares. Notadamente, para que todas as representações, de ofício ou voluntárias, cheguem a bom termo, evitando o represamento e a prescrição”, explica o Corregedor-Geral.
Ladislau Ramos esclarece que Cabe à Corregedoria do TED dar celeridade aos processos, interferindo e esclarecendo, se necessário; fiscalizar a duração razoável dos processos em tramitação, podendo realizar Correições, abrir Sindicâncias e Processos em face daquele integrante da Ordem que não observar tal princípio ou cometer conduta antiética; fiscalizar a conduta de todos os representantes da Ordem, bem como seus funcionários sob o ponto de vista ético.
“O atual processo eletrônico, recentemente instalado, suprirá as deficiências apontadas, com maior segurança para as partes e os agentes atuantes. A sociedade quer e deseja o advogado ético”, conclui Ladislau Ramos.
Texto: Laura Holsback / Fotos: Gerson Walber