No Dia da Advocacia, Diretoria e Comissão fazem abertura de curso sobre Direitos Humanos 

“Campo de pensamento fundamental para o desenvolvimento de toda a humanidade”, assim descreveu o Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche na abertura do curso online “Advocacia Internacional em Direitos Humanos”.

Ele fez a abertura do evento junto ao Diretor-Tesoureiro da OAB/MS Marco Rocha, Diretor-Geral da ESA/MS Ricardo Pereira, Presidente da Comissão de Direitos Humanos Christopher Pinho Scapinelli, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos Everaldo Patriota e o Presidente da Comissão Internacional de Direitos Humanos da OAB-RJ Carlos Nicodemos. 

Em seu discurso, o Presidente da OAB/MS cumprimentou a todos e pontuou a importância da temática no cenário atual. “A complexidade do tema provém de debates intelectuais desde a antiguidade, atravessando vários períodos históricos. Os Direitos Humanos emergem no campo do Direito sob as premissas da crítica da legitimidade, da crítica da coerência e da crítica da formação cultural. Muitos teóricos discutem tentando elucidar suas várias vertentes e desvendando suas complexidades”. 

Ele desejou um profícuo curso parabenizando os organizadores. “Louvo e parabenizo os cursos e eventos que coloquem no centro do debate a questão dos direitos humanos porque tal fato representa uma imensa vontade de garantir às pessoas respeito, dignidade, democracia e liberdade”. 

Para o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos Everaldo Patriota, “o curso vem preencher uma lacuna ainda pouco trabalhada. Por isso, a importância deste curso, que não é para operadores de direitos humanos, mas advogados e advogadas, porque por força do nosso juramento todos somos defensores dos direitos humanos. Um feliz evento a todos”. 

O Diretor-Geral da ESA/MS Ricardo Pereira frisou que a advocacia é uma luta incessante pela dignidade humana. “Falar sobre a dignidade da pessoa humana é falar sobre estado democrático de direito. Hoje é dia da Advocacia, de 194 anos da primeira faculdade direito do Brasil. Não basta ensinar direito penal se eu não conscientizar meus alunos que a dignidade da pessoa humana está acima de tudo. Neste Dia do Advogado cito Luiz Gama, que dizia Advogo de graça pela causa dos desgraçados, que não tem valor na sua demanda e não tem temor no seu pleito”. 

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS Christopher Pinho Scapinelli, ressaltou a necessidade do debate em Mato Grosso do Sul. “Esses conhecimentos vão trazer uma bagagem, uma referência para o nosso estado, onde a atuação em direitos humanos, infelizmente, tem percalços muito grandes, onde os militantes são olhados e criticados ainda. Com esse olhar dos outros estados que conseguimos aumentar a referência com relação a atuação a essa área é tão importante a nossa sociedade. São dias difíceis, mas não podemos abaixar a guarda, apoiar uns aos outros, ombrear com colegas e, assim, trazer conhecimentos grandiosos ao nosso Estado”. 

Realizado pelo Conselho Federal, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos, a 4ª edição do curso de Direitos Humanos, leva ao debate o sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e acontece de 11 a 17 de agosto. 

Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber