Comissão de Direito dos Imigrantes e Refugiados recebe Agência da ONU

A Comissão de Direito dos Imigrantes e Refugiados recebeu a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), na tarde de terça-feira (15), para tratar das ações feitas em Mato Grosso do Sul e parcerias.

A Presidente da Comissão Cristiane Viegas apresentou os trabalhos que estão sendo feitos, como apoio jurídico a empresas que contratarão os imigrantes, e parceria com os agentes locais, municipais, estaduais envolvendo todo o Estado de Mato Grosso do Sul, colocando toda a estrutura da OAB/MS à disposição.

“A visita da ACNUR teve como objetivo buscar uma estratégia de interiorização no Estado do Mato Grosso do Sul, conhecendo os agentes que trabalham em atenção ao imigrante e refugiado. Uma importante conversa com a presença da Heloisa, responsável pela proteção aos refugiados da ACNUR em Brasília, e a Nicole, responsável pela pasta socioeconômica dos imigrantes”, explicou ela. 

Viegas contou ainda que foi procurada para situações de proteção ao refugiado, como asilo político e a concretização de ações sociais, que visem acolher os imigrantes em nosso Estado. 

Em pauta ainda propostas parcerias e convênios futuros com a ACNUR e a OAB/MS, e também com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delibera sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil). 

A Agência da ONU para Refugiados no Brasil tem seu escritório central em Brasília e unidades descentralizadas em São Paulo (SP), Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

Texto e Fotos: Catarine Sturza