Lançamentos de obras e homenagem a Zoroastro Stockler de Assis marcaram início da sessão do Conselho nesta sexta-feira

A Sessão do Conselho, que acontece nesta sexta-feira (18), na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), começou com lançamentos de obras jurídicas, do Advogado e Medalha Heitor Medeiros José Carlos Manhabusco e do Professor Juan Marcel Montiel Santander.

A Diretoria da OAB/MS deu início aos trabalhos com um minuto de silêncio em homenagem ao Advogado Zoroastro Stockler de Assis (in memoriam), que faleceu no último dia 16.

Na sequência foi entregue pela 1ª vez na história, por proposição realizada em dezembro pelo Conselheiro Estadual Heitor Miranda e aprovada por unanimidade do Conselho, a carteira de Diretor (a) e Conselheiro (a) Estadual da OAB/MS.

A primeira obra a ser lançada foi “A Efetividade da Prova Pericial na Investigação das Doenças Ocupacionais” do Advogado e Medalha Heitor Medeiros José Carlos Manhabusco. Com prefácio do Ministro do TST, Des. Amaury Rodrigues Pinto Júnior, o livro trata de uma orientação aos advogados, peritos, juízes e sociedade. “A obra auxilia sobre como deve ser realizado o procedimento respeitando, evidentemente, a normatização e as leis para que o próprio juiz e até o trabalhador tenha conhecimento de como funciona a investigação de uma doença para efeito de um pedido de indenização. Hoje, temos um número de trabalhadores com alguma doença muito grande, principalmente após a pandemia e assim trouxemos as novas normas e a jurisprudência, renascimento do Ministério do Trabalho”. A obra está disponível pelo telefone (67) 99234-1600.

O Advogado e Mestre em Ciências Criminais Juan Marcel Montiel Santander lançou a obra “Plea Bargaining System: Da culpa voluntária ao fim da Primazia do Direito no Sentenciamento Criminal”. Ele resumiu a obra feita a partir da literatura jurídica americana em dois pontos. “Sobre os acordos no âmbito penal, é uma forma crítica do que acontece nos Estados Unidos, se isso pode ser um risco para nós, já que importamos muito os institutos de lá. Traz muito bem detalhado como o sistema de julgamento por júri da commom law inglesa medieval se tornou um sistema adversarial, regras de prova e até padrão de probatório. O segundo ponto é a própria problemática para o futuro do processo penal”. O livro está disponível pelo telefone (67) 99879-6639.

A Presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas Silmara Salamaia entregou, ao final, uma homenagem em reconhecimento pelos trabalhos prestados à advocacia pelo Delegado de Polícia Civil, João Eduardo Santana Davanço.

Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber