Comissão de Direito Eleitoral disponibiliza 1ª Cartilha Eleitoral

A Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB/MS elaborou a 1ª Cartilha Eleitoral, que disciplina o calendário das eleições de 2022 com as principais informações e datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

O material trata da formatação de coligações, financiamento de campanha, convenções partidárias, propaganda eleitoral, prestação de contas, dentre outros temas importantes do Direito Eleitoral.

De acordo com o Presidente da Comissão Márcio Ávila, a cartilha “consiste na reunião de informações necessárias em um ano eleitoral para todos os partidos e candidatos que vão disputar o pleito, bem como para os advogados e advogadas eleitorais sobre as datas e o que é permitido ou não nas campanhas”.

A Cartilha pode ser acessada aqui.

Texto: Catarine Sturza