Expediente na OAB/MS e Tribunais de 13 a 17 de junho

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, comunica sobre o funcionamento da instituição e dos Tribunais na semana de Santo Antônio e Corpus Christi.

A OAB/MS funcionará normalmente na segunda-feira (13), o feriado de Dia de Santo Antônio, padroeiro de Campo Grande, foi transferido para sexta-feira. Deste modo, a instituição não abrirá nos dias 16 e 17 de junho. Ficam suspensos os prazos processuais dos processos ético-disciplinares e demais processos administrativos no mesmo período. Veja aqui a portaria.

Nas repartições do Poder Executivo Municipal e Estadual, também haverá expediente normal na segunda-feira, sendo o feriado transferido para o dia 17 de junho, seguindo o Decreto nº 119, de 6 de junho de 2022.

No TJMS, TRT e TRE não haverá expediente no dia 13 de junho e também não haverá expediente na quinta-feira e sexta-feira (16 e 17/06), feriado de Corpus Christi.