O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Bitto Pereira cumpriu, na tarde desta sexta-feira (19) em Ponta Porã, ato de desagravo público em defesa dos Advogados BhenHur Rodrigo Bresciani e José Carlos Bresciani contra o Servidor do Cartório do Juizado Especial Cível Osvaldo Vieira de Oliveira Júnior.
Ele foi à Ponta Porã para o ato acompanhado do Secretário-Geral Luiz Renê G. do Amaral e dos Conselheiros Estaduais Arnaldo Escobar, Beatriz Fonseca Sampaio Stuart, Heitor Canton de Matos, Luiz Carlos Ormay Júnior e Nina Negri. Presentes ainda os membros da Comissão da Jovem Advocacia e toda Diretoria da Subseção, Presidente Arilthon José Sartori Andrade Lima, Vice-Presidente Laura Karoline Silva Melo, Secretário-Geral Jad Raymond El Hage, Secretária-Geral Adjunta Jucimara Zaim de Melo, Diretor-Tesoureiro Rodrigo Santana e advogados da região.
Os Advogados BhenHur Rodrigo Bresciani e José Carlos Bresciani tiveram as prerrogativas violadas quando o servidor do Cartório fez uma análise do processo e disse ao cliente que ele havia perdido o processo e não adiantava mais procurar os advogados.
No desagravo, o Presidente da OAB/MS Bitto Pereira destacou a importância do ato para a valorização da advocacia. “Quando um advogado, no exercício da sua profissão, tem questionado a qualidade do seu trabalho e a sua atuação, nós temos que reagir. Nesses casos, a OAB sempre estará presente. O desrespeito não foi apenas contra os dois profissionais aqui em Ponta Porã, mas contra toda a advocacia. Esse ato só ocorre após decisão unânime do Conselho da OAB e respeitado o devido processo, no qual o servidor teve seu direito de defesa garantido. Espero que esse ato sirva para mostrar que nós não ficaremos inertes em situações semelhantes. Não há democracia sem uma advocacia forte e o papel da OAB é lutar e ser guardiã da advocacia”.
O Secretário-Geral Luiz Renê do Amaral agradeceu a presença de todos. “Meu agradecimento pela atuação do nosso Presidente Bitto Pereira e colegas por virem a esse ato, que é simbólico, mas que serve para garantir a nossa atuação, com
o disposto no Estatuto da Advocacia. Não é um ato pelos dois colegas, mas pela advocacia de Ponta Porã”.
O Advogado José Carlos Bresciani agradeceu o apoio da Diretoria e advocacia do Estado pela presença. “Nosso agradecimento ao Presidente Bitto e colegas advogados por essa união em nossa causa, que garante o direito de exercer a nossa profissão livremente”.
“É muito importante para nós a presença de vocês para solidificar e garantir que não teremos nossas prerrogativas violadas. Nós, advogados criminalistas, somos muitas vezes vistos como inimigos por causa dos nossos clientes. Nós temos nossa função e merecemos o respeito. Meu agradecimento pelo apoio e presença de todos os colegas, em especial à Comissão de Prerrogativas de Ponta Porã”, disse o Advogado BhenHur Rodrigo Bresciani.
Para o Presidente da Subseção Arilthon José Sartori Andrade Lima, “Ponta Porã foi premiada com um desagravo público por violação de prerrogativa a dois advogados, no qual o nosso Presidente da Seccional, Bitto Pereira, fez questão de resgatar aos agravados o abalo sofrido. Na manifestação pública de solidariedade em conjunto com vários advogados, foi solicitado que a luta em respeito das prerrogativas continue e para que o profissional exerça com independência seu mister e assegure os direitos dos cidadãos”.
A Vice-Presidente Laura Karoline Silva Melo também ressaltou a importância do desagravo para advocacia. “Esse dia entra para a história. Há menos de uma década tivemos um desagravo na cidade, que resultou numa mudança de conduta da magistrada. Então, acredito que com esse desagravo haverão mudanças. Temos que lutar todos os dias para que os nossos direitos sejam respeitados”.
Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber