A Comissão de Estudos Constitucionais realizou reunião ordinária na quarta-feira, (06), no plenário do Tribunal de Ética e Disciplina, com posse de novos membros e deliberações futuras para a nova gestão.
Estavam presentes, o Presidente da Comissão Sandro Oliveira; Vice-Presidente Kellyne Laís Laburu Alencar de Almeida; Secretário-Geral Luiz Ormay Jr. e o Membro Matheus Sayd Bellé.
A Reunião contou com a posse de novos membros e diretoria, bem como a aprovação da criação de Comissão Organizadora, constituída por Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida, Lúcio Flávio Sunakosawa, Luiz Ormay Júnior, Maria Teresa de Mendonça Casadei e Sandro Rogério Monteiro de Oliveira, para organização de e-book e/ou livro impresso para celebrar os 35 anos da Constituição Federal de 1988, através da abertura de chamada para capítulos de livros com vistas à composição de coletânea a ser publicada em 2023.
De acordo com o Presidente da Comissão, Sandro Oliveira, a publicação pretende não somente divulgar o conhecimento que tem sido produzido nestes 35 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil, mas, principalmente intensificar o diálogo necessário entre todos aqueles que têm se dedicado à discussão e compreensão na área do Direito Constitucional.
Poderão apresentar textos para publicação Advogados, Defensores Públicos, Magistrados, Membros do Ministério Público e Professores da Graduação e Pós-Graduação em Direito, Pós-graduandos, stricto sensu, em Direito.
Durante a reunião, também foi aprovada a composição da Comissão Externa de Avaliação, com o objetivo de dar maior rigor técnico-científico à obra coletiva com previsão de publicação para outubro de 2023. Composta por: Professora Dra. Maurinice Evaristo Wenceslau (Presidente) – FADIR/UFMS; Professora Dra. Isabelle Dias Carneiro Santos – FADIR/UFMS; Professor. Dra. Natália Pompeu – FADIR/UFMS; Professora Dra. Raquel Domingues do Amaral – UNIGRAN/CAPITAL; Professor Dr. Caíque Ribeiro Galicia – FADIR/UFMS; Professor. Dr. Luís Fernando Sgarbossa – Direito CPTL/UFMS; Professor. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci – PUC/SP, e; Professor. Dr. Olavo de Oliveira Neto – PUC/SP e FADIR/UFMS.
A CEC aprovou ainda a elaboração de projeto com proposta de evento presencial/híbrido comemorativo aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 a ser realizado em outubro de 2023.