Nota Pública

A Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul e a Comissão da Mulher Advogada (CMA OAB MS) manifestam solidariedade à colega advogada puérpera, que sofreu grave violação às suas prerrogativas em uma sessão do TRT da 8ª Região nesta terça feira, 10/10/2023.
Em uma data em que é celebrado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher temos que rememorar o compromisso de todo o sistema de justiça com a igualdade de gênero e com as lutas femininas no Brasil. Prerrogativa não é privilégio, é o cumprimento de um dever legal.

Manifestam, ainda, total apoio ao posicionamento da OAB Pará, bem como a diligente atuação com todas as medidas cabíveis neste grave caso.