Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OABMS, Luiz Renê G do Amaral, participa de reunião com magistrado da 2ª Vara de Execução Penal da Capital

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Na última quinta-feira (09/11/23), a OAB/MS, representada pelo Secretário-Geral e Corregedor-Geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral, se reuniu com o magistrado titular da 2a Vara de Execuções Penais da Capital, Dr. Albino Coimbra Neto, e o Conselho Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, presidido pelo advogado Douglas Figueiredo, para tratar de reivindicações da advocacia da capital, em especial sobre os presídios de regime semiaberto e aberto de Campo Grande.

Segundo Luiz Renê, “a reunião foi importante para equacionarmos algumas reclamações da advocacia e solicitarmos melhorias no sistema de execução penal de regimes aberto e semiaberto, em especial no restabelecimento dos canais de comunicação do cartório com a advocacia”.

Na oportunidade ficou estabelecido o contato com o cartório através do balcão virtual pelo número 67-3317 3538, bem como apresentada a nova Portarias para saídas temporárias e autorizações de viagem para festividade do final de ano nos regimes aberto e semiaberto da capital.

Portaria n. 004.2023 – Aberto – Saída de final do ano

Portaria n. 003.2023 – Semiaberto – saída final do ano