Advogado e ex-Juiz Eleitoral, Juliano Tannus e a Conselheira Estadual Beatriz Stuart participam de oficina do Congresso de Direito Eleitoral da OAB/MS

A programação do ‘Congresso de Direito Eleitoral – Justiça e Cidadania’ contou com oficinas sobre o tema, na Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (23). O Advogado e ex-Juiz Eleitoral, Juliano Tannus, participou como expositor do tema ‘Pré-campanha: os novos limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral’.

Estiveram presentes: a Vice-Presidente da OAB/MS Camila Bastos, Conselheiros estaduais Heitor Miranda Guimarães e Letícia Arrais Miranda Guimarães e o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral Daniel Castro.

A Oficina temática ‘Pré-campanha: os novos limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral’ teve como Coordenadora dos trabalhos, a Conselheira Estadual Beatriz Stuart e também o Promotor de Justiça do MPMS, Moisés Casarotto como expositor.

De acordo com a Conselheira Estadual Beatriz Stuart : “uma importante oportunidade participar das oficinas realizadas na EJUD neste dia.
Tivemos a discussão de temas atuais e relevantes e acredito que todos os participantes saem da tarde de hoje ainda mais instigados para o nosso Congresso de amanhã.

O Advogado e ex-Juiz Eleitoral, Juliano Tannus, cumprimentou a todos e destacou sobre a Lei nº 13.165, de 2015. “Quero tratar de uma legislação nova que se aprofundou na questão da pré-campanha em 2015, e é muito recente. A doutrina e a jurisprudência estão em construção.