Comissão de Trânsito da OAB/MS realiza primeira reunião com foco na melhoria dos procedimentos junto ao DETRAN/MS

A Comissão de Trânsito da OAB/MS realizou sua primeira reunião oficial, marcando o início dos trabalhos do triênio com a discussão de propostas voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos junto ao DETRAN/MS, especialmente no que se refere aos processos de suspensão do direito de dirigir e aplicação de multas.

O Presidente da Comissão, Marcelo Vieira dos Santos, conduziu o encontro, o qual foram deliberados requerimentos institucionais com os seguintes objetivos.

“Nossa Comissão busca a melhoria no sistema de protocolo eletrônico, o acesso facilitado aos relatórios de pontuação da CNH, a padronização dos atos administrativos de instauração de processos, a implantação de um canal técnico de atendimento aos advogados e o estabelecimento de uma agenda permanente de diálogo entre a OAB/MS e os órgãos de trânsito.”

Também foi definida a atuação temática da Comissão, com foco na produção de materiais técnicos e na capacitação da advocacia na área de trânsito.

Ao final da reunião, os Termos de Posse foram assinados pelos membros da Diretoria e integrantes da Comissão, oficializando o início dos trabalhos deste novo ciclo.