Vice-presidente da OAB/MS participa de evento que debate exploração sexual infanto-juvenil
Na tarde desta segunda-feira (26), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a Vice-presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, participou do evento Atuação no Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, realizado em alusão ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O evento é resultado de uma parceria entre a OAB/MS, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, como parte das ações do Maio Laranja e da campanha Faça Bonito, instituída pela Resolução nº 236/2023 do Conanda, e objetiva de discutir estratégias e ações para combater o abuso e a exploração sexual infantil, além de mobilizar instituições e a sociedade para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.
Em sua fala, a Vice-presidente ressaltou que falar sobre violência contra criança e adolescente é um assunto que emociona porque toda mulher é mãe, avó, tia, mas principalmente porque essa violência é praticada, na maioria das vezes, por alguém muito próximo da criança. Marta garantiu que a OAB/MS se preocupa muito com o tema e citou o trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), presidida pela advogada Maria Isabela Oliveira Saldanha, também presente no evento.
“Nada se constrói sozinho, por isso, a OAB/MS está sempre de portas abertas. Temos que ouvir as instituições e os adolescentes. Colocamo-nos à disposição na busca de uma solução, na proposição de ações que minimizem a dor dessas crianças e adolescentes”, disse.
O Vice-governador de MS, José Carlos Barbosa, afirmou que este é um dia de avaliação e de reflexão. Ele citou números do Ministério da Saúde como, por exemplo, de 2020 a 2024, foram registrados 3.177 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 2.398 vítimas com até 19 anos – o que representa 75% das notificações e a maioria é de meninas, atingindo 87%.
“É um dia de entendermos o porquê de, em um estado próspero, rico e celeiro de desenvolvimento, um estado digital, peca-se na questão da inclusão. É absolutamente impossível se pensar em um estado rico quando ostentamos indicadores tão negativos quanto a violência contra crianças e adolescentes. Os dados em MS reforçam a urgência dessa mobilização”, garantiu.
O Procurador-Geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Jr., apontou a urgente necessidade de um combate efetivo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
“O que precisamos fazer é mudar, na prática, o atendimento a essas crianças e adolescentes e só faremos isso se andarmos de braços dados, todas as instituições e poderes para cumprir o que determina a Constituição, que é dar prioridade absoluta a mil prioridades que temos hoje na CF. Nós mensuramos o desenvolvimento de um país pela forma com que tratamos nossas crianças. É o que nos traz aqui: fortalecer o âmbito de atuação e não esperar novos casos reais de morte de crianças e adolescentes”.
