O plenário do Conselho da OAB/MS ficou lotado, na noite desta quarta-feira (20), para a reunião realizada pelas Comissões da Advocacia Criminal, do Sistema Carcerário e de Execução Penal que, além de dar posse a novos membros, trouxe um convidado para compartilhar conhecimentos a respeito de como funciona a remissão de pena na prática.
Na Comissão da Advocacia Criminal foram empossados como membros Wyllians Lee de Oliveira Dadalto, Jamille Pesquero Deghaiche e Indianara da Silva Calixto. Na Comissão do Sistema Carcerário foram empossados a Vice-presidente Jamille Pesquero Deghaiche e o Secretário-Geral Antony Douglas da Silva Martines.
O Presidente da Comissão de Execução Penal, Antônio Cairo Frazão Pinto, explicou que convidou para palestrar sobre Remissão de Pena o assessor jurídico da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, Hicaro Augusto Bertoletti, em razão do knowhow diário de trabalho na vara.
“Ele aceitou nosso convite e veio repassar um pouco do conhecimento sobre como são feitos os pedidos de remissão de pena na prática, tanto de estudo quanto de trabalho. Falou sobre as diretrizes utilizadas pelo juiz, pelo CNJ e pelo STJ e repassou seu conhecimento, nos permitindo fazer um trabalho melhor. Foi um debate excelente e somos gratos pela presença do palestrante na nossa reunião”, disse.