A partir desta sexta-feira (10), a comarca de Campo Grande passa a contar com duas novas Varas de Sucessões a 1ª e a 2ª Varas de Sucessões, criadas a partir do desmembramento das varas de família e sucessões da Capital.
A cerimônia de instalação foi realizada no plenário do Tribunal do Júri, com a presença de diversas autoridades. Representando a advocacia sul-mato-grossense, participou do evento o Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral.
Luiz Renê destacou a relevância da medida para o fortalecimento da Justiça e a valorização da advocacia:
“A OAB/MS enaltece a importante conquista para a advocacia da implantação de duas novas varas com competência sucessória na comarca de Campo Grande, uma reivindicação antiga da OAB/MS e que foi atendida pelo TJMS, após intervenção do presidente Bitto Pereira. Essa instalação certamente contribuirá para a efetiva prestação jurisdicional, inclusive desafogando as Varas de Família da Capital, as quais agora passarão a ter competência exclusiva.”
Com a criação das novas varas, as seis Varas de Família passam a concentrar exclusivamente demandas familiares, o que deve garantir mais agilidade e eficiência na tramitação dos processos.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Desembargador Dorival Renato Pavan, ressaltou que a medida representa um avanço significativo na melhoria da prestação jurisdicional.
“A criação das duas novas Varas de Sucessões é uma resposta a uma demanda antiga e um avanço importante para garantir uma melhor prestação jurisdicional na área de família e sucessões. Quando analisamos o acervo de processos, vimos que as seis varas existentes estavam sobrecarregadas, com um número de processos que dificultava o trabalho eficiente dos juízes.”
Também participaram da cerimônia a presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MS, Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo e a presidente da Comissão de Direito das Sucessões, Líbera Copetti de Moura Truzzi.
A instalação das novas varas representa um passo importante para o fortalecimento do Judiciário sul-mato-grossense e para a celeridade no julgamento de processos de sucessões e família em Campo Grande.
