Na noite desta terça-feira (21), o auditório da ESA/MS sediou mais uma edição do Terça Jurídica e, desta vez, o tema escolhido para debate foi “Blindagem Trabalhista: Como Tratar Autônomos e Terceirizados com Segurança”, com a advogada Camila de Jesus Marques Covre, Vice-presidente da Comissão da Advocacia trabalhista da OAB/MS.
Em sua fala, Camila explicou que é possível rentabilizar a advocacia trabalhista por meio de produtos que nem todos os profissionais que atuam na área oferecem para seus clientes, transformando riscos trabalhistas como oportunidade de negócios para seu escritório e consequentemente para auxiliar muitos empresários.
Membro consultora da Comissão Nacional de Direito do Trabalho e coautora de livro, a palestrante ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisões que facilitaram a contratação de terceirizados e citou o que se está chamando de doença empresarial moderna, que é o PJ vírus: a crença perigosa de que basta fazer PJ para evitar problemas trabalhistas.
“O empresário que pensa que é só abrir um MEI não tem consciência do risco que está correndo. A prevenção trabalhista salva empresas e os advogados trabalhistas têm um papel crucial não apenas na solução dos problemas, mas na prevenção. No caso das contratações de autônomos e terceirizados, os contratos devem ser bem redigidos, com clareza e cláusulas específicas que mostram a ausência de vínculo”.
Camila apontou que a atuação proativa salva empresas de prejuízos significativos e fortalece a reputação do profissional, e exemplificou citando cinco pontos essenciais na elaboração do contrato para terceirizados ou PJ: objeto delimitado, ausência de subordinação, liberdade de honorários, não exclusividade e pagamento por tarefa.
“Tem que haver muito cuidado para se entender a dinâmica do trabalho que será realizado. O cliente não quer advocacia preventiva abstrata, quer resolver problemas pontuais. O advogado preventivo é invisível quando dá certo, porém é indispensável quando tudo dá errado, portanto, se você está fazendo um bom trabalho, quando precisar de um profissional competente, ele vai pensar em você. Os empresários estão percebendo os riscos que correm”, frisou.
Ao final, Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, agradeceu a presença de todos, além do que assistiram no formato on-line, e à palestrante, que aceitou o convite da ESA/MS para compartilhar seus conhecimentos. “Muito obrigado por estar conosco nessa oportunidade transmissão de conhecimento e atualização para nossos advogados”.