A Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS, Rosângela Gimenes, está em Belém, capital do Pará, junto com representantes de outras seccionais, para participar da Cúpula do Clima das Nações Unidas, a chamada COP 30, que reúne delegações de todo o mundo para debater ações de enfrentamento às mudanças climáticas.
Rosângela participou do painel “A Advocacia Ambiental e Climática na Realidade de Cada Bioma do Brasil: Cases Concretos de Atuação Regional”, que trouxe um panorama dos biomas brasileiros de todas as regiões.
“Mato Grosso do Sul apresentou o bioma Pantanal, com dados positivos em relação ao combate ao desmatamento e as queimadas, o que gerou um otimismo nas pessoas que estavam presentes e um sentimento de que ainda há esperança e que vale muito a pena atuar na causa ambiental”, disse.
Segundo a Rosângela, a Comam acompanha dados desde a publicação da
Lei nº 6.160, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira em MS, publicada em dezembro de 2023 e conhecida como Lei do Pantanal.
“A OAB/MS acompanha, em parceria com o Imasul, através do seu Presidente André Borges Barros de Araújo, o sistema de dados que mostra uma queda de até 50% nos números do desmatamento no bioma Pantanal, além de redução nas áreas de incêndio e queimadas que ocorrem anualmente na região”, completou.
Na apresentação da COP30, ela abordou casos concretos de atuação jurídica e institucional de advogados e especialistas que atuam na defesa do meio ambiente e do clima nas diferentes regiões do Brasil, destacando como a advocacia tem contribuído para a efetivação do direito ambiental, a promoção da justiça climática e a implementação de políticas de descarbonização e adaptação contextualizadas à realidade de cada bioma.