Na manhã desta quinta-feira (4), o Secretário-Geral e Corregedor-Geral, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, acompanhado do Gerente do TI da OAB/MS, Avenir Ferreira Jr., esteve no TJMS para uma reunião com a equipe que está cuidando da implantação do sistema EPROC. Desta vez, no foco do encontro de trabalho estavam as primeiras orientações quanto ao cadastro e acesso dos advogados ao novo sistema.
O cronograma de implantação prevê que, após a etapa inicial em Sidrolândia, no dia 11 de novembro, o EPROC será expandido para Bonito, Camapuã, Miranda, Ivinhema, Nova Andradina, Aparecida do Taboado, Chapadão do Sul, Paranaíba, Jardim e São Gabriel do Oeste no dia 9 de dezembro, e para mais 28 comarcas no dia 12 de janeiro de 2026 com competência delegada previdenciária. A migração dos demais processos está prevista para o ano de 2026.
Luiz Renê explicou que, junto com a presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica (CITJ), Leide Dias, realizou uma reunião com a OAB de São Paulo, seccional que já está adiantada na capacitação para utilização do eproc, para implementar no início de 2026 cursos de aprimoramento do sistema em todas as comarcas para a advocacia.
“Esse é um projeto que a OAB/MS está acompanhando e acreditamos que, como está ocorrendo em outros estados, teremos uma revolução na prestação jurisdicional em MS já que é um sistema que automatiza grande parte dos atos e da tramitação do processo. Queremos capacitar a advocacia, preparando-a para a revolução futura. Solicitamos aos advogados que, independente da implantação, façam o cadastro e se familiarizem com o sistema e aos presidentes das subseções que compartilhem o material disponibilizado pelo TJ com todos os colegas”, disse.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMS, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, explicou que a implantação do eproc é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que torna a migração obrigatória, contudo, garantiu que o novo sistema é moderno, mais fácil de acessar e permite várias automações.
“Um dos pilares da gestão do Presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan, é a transformação digital porque permitirá que no futuro o jurisdicionado e o advogado tenham mais agilidade da prestação de serviço”, afirmou.
A OAB/MS já disponibilizou material explicativo para auxiliar o advogado a se cadastrar. O tutorial está disponível no link https://oabms.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Tutoriais-eproc-Cadastro-de-advogados-2209.pdf
O TJMS também disponibilizou links para acesso ao EPROC: