A OAB/MS comunica aos advogados e advogadas que, conforme a Portaria CATRF3R nº 51/2026, o expediente presencial no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Torre Sul será alterado na próxima segunda-feira, 26 de janeiro.
A medida ocorre em virtude da sessão de posse dos novos Juízes Federais Substitutos.
🕒 Horários e Funcionamento
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Suspensão Presencial: A partir das 14h.
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Atividades Remotas: Mantidas normalmente durante todo o período.
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Exceções: A Sessão Ordinária da Turma Regional de MS e as atividades administrativas essenciais seguem mantidas de forma presencial.
⚖️ Prazos Processuais
Ficam prorrogados para o dia útil subsequente os prazos dos processos físicos e eletrônicos que vencerem nesta data, nos termos da legislação vigente.
📍 Local Afetado
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Exclusivamente na Torre Sul do Edifício Sede do TRF3.