Na próxima quinta-feira (12), a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, e a Procuradoria-Geral do Estado lançam o Manual de Conduta da PGE/MS, uma proposta que reúne orientações para atuação institucional no período eleitoral, com foco na prevenção de condutas vedadas e na segurança jurídica.
Presidida pelo Conselheiro Estadual Douglas de Oliveira Santos, a comissão aponta que o manual traz orientações sobre condutas permitidas e vedadas durante o período eleitoral, já que reúne diretrizes práticas, fundamentos legais e apontamentos sobre a aplicação da legislação eleitoral na administração pública.
Além do Presidente e membros da comissão, confirmaram presença a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e a Procuradora do Estado e revisora do manual, Marcela Gaspar Pedrazzoli.
As convidadas para palestrar durante o lançamento são a Ouvidora do TRE/MS, Desembargadora Elizabete Anache, e a Juíza Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Kelly Gaspar Duarte.
O evento é aberto ao público e está marcado para começar às 8h30, no auditório da OAB/MS, que fica situado na Av. Mato Grosso, 4.700.