Na manhã desta quinta-feira (5), sob a presidência de Cleyton Baeve de Souza, a Comissão de Precatórios da OAB/MS realizou mais uma reunião ordinária, no plenário das Comissões da Seccional. Participaram ainda do encontro de trabalho o Secretário-Geral e Corregedor-Geral, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, e o Coordenador das Comissões, Felipe Simões Pessoa.
Na pauta, a continuação das discussões sobre alinhamento de estratégias para ampliar o acesso da advocacia sul-mato-grossense a informações relevantes no andamento de processos envolvendo precatórios e, em razão da presença do Corregedor-Geral, a definição de quais encaminhamentos devem ser adotados para as solicitações.
O Presidente Cleyton Baeve de Souza agradeceu a presença dos convidados e revelou que os resultados dos trabalhos da comissão são significativos, principalmente no que se refere de processos aguardando preenchimento de requisitório.
“A comissão se reuniu e traçou uma estratégia que tem funcionado. Prova disso é que em janeiro e até o dia 4 de fevereiro, tivemos o atendimento de 28 advogados e desse total alguns colegas foram atendidos mais de uma vez. A comissão fica muita satisfeita com a presença do Corregedor-Geral, posicionando-se para que tenhamos o enfrentamento de questões sensíveis e isso é motivo de alento, dando-nos a certeza de que podemos avançar com tranquilidade porque os desafios são grandes”.
Luiz Renê respondeu dúvidas dos membros da comissão, relatou a parceria institucional com o Tribunal de Justiça e falou sobre o SOS Precatórios, uma iniciativa da OAB/MS, coordenada pela Comissão de Precatórios, que oferece orientação direta sobre o preenchimento no SAPRE, além de esclarecer dúvidas técnicas.
“Parabenizo os membros da comissão pelo trabalho realizado e ressalto que a Corregedoria-Geral está à disposição da advocacia sul-mato-grossense. Temos uma relação institucional muito boa com o TJMS e temos oficiado as questões que chegam até nós, sempre com respostas positivas. Temos um canal direto com os profissionais da advocacia e quero crer que tudo o que fazemos para as mais de 120 comissões da OAB/MS, apesar das limitações da Seccional, deixará um legado. Hoje a OAB/MS é mais respeitada e isso mostra o trabalho do Presidente Bitto Pereira, do então Presidente Mansou Karmouche, que sempre buscaram o melhor para a advocacia”.
Durante o encontro de trabalho foram empossados dois novos membros: Renata Dalavia Malhado e Michael Wender de Paula Souza, que assume a função de Secretário-Geral da Comissão.
Felipe Simões saudou os presentes, recepcionou os novos membros da comissão e destacou a possibilidade de se integrar mais de uma comissão temática ao mesmo tempo. “Temos inúmeras comissões de temas variados e convido-os a fazerem parte. Sejam bem-vindos os novos e saibam que a Coordenadoria das Comissões está sempre à disposição da advocacia para o que se fizer necessário”.