Na noite desta segunda-feira (23), a Comissão de Direito das Sucessões da OAB/MS realizou a primeira reunião ordinária de 2026. O encontro contou com palestra da advogada Patrícia Novais Calmon, que abordou o tema “O novo direito sucessório e o PL 4/2025”.
A presidente da comissão, Líbera Copetti de Moura Truzzi, destacou a relevância da discussão e a participação expressiva dos profissionais.
“A primeira reunião ordinária de 2026 da Comissão de Sucessões da OAB contou com a participação especial da Dra. Patrícia Calmon, que abordou o novo direito sucessório e o PL 4/2025, que trata da reforma do Código Civil, e apresentou as principais inovações trazidas pelo projeto, especialmente no que se refere às vulnerabilidades, como as mudanças nas regras relacionadas ao direito real de habitação, fideicomisso e legítima. A palestra reuniu mais de 45 participantes, entre presenciais e on-line, promovendo debate e atualização sobre a temática para a advocacia sul-mato-grossense.”
Durante a palestra, Patrícia Novais Calmon ressaltou que as propostas legislativas podem trazer mudanças significativas para a área.
“Vamos conversar sobre o direito sucessório e o que vem sendo gerado em termos de mudanças. Sabemos que há muitas novidades, e acredito que, no campo do direito sucessório, temos alterações substanciais, que podem até mesmo remodelar a forma como enxergamos essa disciplina. É um cenário curioso, porque, ao contrário do Direito de Família, que sabemos ter passado por diversas transformações nos últimos tempos, o Direito Sucessório tradicionalmente apresenta menos alterações estruturais.”
O encontro marcou o início das atividades da comissão em 2026, reforçando o compromisso com a atualização jurídica e o aprofundamento de temas relevantes para a Advocacia.