Na tarde desta terça-feira (3), a OAB/MS deu início ao projeto da Escola de Prerrogativas, iniciativa desenvolvida em parceria com a ESA/MS. A proposta tem como objetivo fortalecer a formação técnica voltada à defesa das prerrogativas da advocacia.
O Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, destacou a importância do projeto para a classe.
“Hoje demos início a um importante projeto da OAB/MS, a Escola de formação para a defesa das prerrogativas, um projeto surgido a partir da proposição do Conselho e que a OAB/MS encampa para termos ainda mais uma defesa efetiva das nossas prerrogativas”, afirmou.
O diretor-geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, ressaltou que a iniciativa está alinhada à missão da Escola de promover capacitação permanente aos profissionais.
“A proposição da Escola de Prerrogativas vai ao encontro dos anseios da Escola de promover a capacitação constante dos advogados. De imediato elogiamos a ideia e organizaremos semanalmente eventos que capacitarão tanto os advogados da Comissão de Prerrogativas como também ações que possibilitem a todos os advogados conhecerem seus direitos e defender aquilo que é mais caro à advocacia, a prerrogativa respeitada”, declarou.
A proposta foi apresentada pelo conselheiro estadual, procurador de Defesa das Prerrogativas da OAB/MS e presidente da ABRACRIM/MS, Caio Magno Duncan Couto.
Segundo ele, as diretrizes do projeto já foram debatidas e os cursos terão início em abril, no auditório da ESA/MS. Ao todo, serão oferecidos cinco cursos: Formação de Defensores de Prerrogativas; Prerrogativas da Advocacia Aplicadas ao Sistema Prisional; Prerrogativas e Direitos da Advogada; Prerrogativas para a Jovem Advocacia e Estagiários; e Prerrogativas da Advocacia Aplicadas a Instituições Militares.
“O curso visa o aperfeiçoamento técnico dos advogados, tanto na Capital quanto no interior. Hoje, o advogado no interior, assim como os presidentes de subseções, carecem de formação técnica para qualificar os membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas nas subseções e fortalecer o corpo de defensores a nível estadual. É um projeto que vem para contribuir significativamente com toda a advocacia”, finalizou.