A OAB/MS realizou, nesta quinta-feira (26), o seminário “Litigância Abusiva no Poder Judiciário”, promovido em parceria com a EJUD-MS e o TJMS. O evento, sediado no auditório da Seccional, reuniu autoridades e especialistas para discutir os desafios do excesso de judicialização no país.
A mesa de autoridades contou com a presença da vice-presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques; da secretária-geral adjunta, Leticia Arrais Miranda Guimarães; do diretor-tesoureiro, Fábio Nogueira Costa; do presidente da CAA/MS, Gabriel Affonso de Barros Marinho; do diretor-geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes; do membro honorário vitalício e conselheiro federal, Mansour Elias Karmouche; da conselheira estadual, Larissa Marques Brandão; do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan; do vice-diretor da EJUD-MS, desembargador Alexandre Lima Raslan; da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; e da procuradora-geral adjunta de Justiça Legislativa, Camila Augusta Calarge Doreto.
A vice-presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, destacou a relevância do tema.
“Esse é um tema muito importante. Parabenizo a EJUD por trazer essa discussão tão relevante para a advocacia e para a magistratura. Que tenhamos um encontro bastante proveitoso”, afirmou.
O vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Alexandre Lima Raslan, ressaltou a importância do debate sobre o funcionamento do sistema de Justiça.
“É uma satisfação tratar desse tema em um ambiente como a Ordem. Não são apenas questões funcionais que interessam à sociedade, mas também como o serviço judiciário é acessado e operacionalizado pelo advogado e pela magistratura. É um tema sensível, mas necessário”, pontuou.
Já o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, reforçou a necessidade do diálogo.
“Esse assunto é de grande relevância tanto para a advocacia quanto para o Poder Judiciário. O debate é essencial para compreendermos melhor a litigância abusiva”, disse.
Abrindo o ciclo de palestras, o advogado e professor Vitor Guglinski abordou o tema sob a ótica das relações de consumo.
“Debater esse tema é defender as prerrogativas da advocacia e, acima de tudo, a dignidade do cidadão. Que este seminário sirva para equilibrar essa balança e moralizar a conduta de quem lucra com a litigiosidade”, afirmou.
Na sequência, o pesquisador da Associação Brasileira de Jurimetria, Fernando Poliano Tarouco Corrêa Filho, trouxe uma análise baseada em dados.
“A litigância abusiva precisa ser enfrentada para preservar a dignidade do Judiciário e a relevância da advocacia. Que esse debate gere caminhos práticos para uma Justiça mais eficiente e justa”, destacou.
Encerrando o painel, o conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva, falou sobre acesso à Justiça e gestão da litigiosidade.
“A discussão mostra que o foco mudou. Não se trata apenas de julgar mais rápido, mas de gerir melhor. A tecnologia e a inteligência de dados são aliadas para identificar onde a litigiosidade é legítima e onde ela é abusiva”, concluiu.
