A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) realizou, na noite desta terça-feira (7), mais uma edição do Terça Jurídica, reunindo Advogados, estudantes e profissionais do Direito para debater os impactos da Reforma Tributária no cenário jurídico brasileiro.
Participaram do encontro a Vice-Presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques; o Secretário-Geral e Corregedor-Geral, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; o Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes; a Vice-Diretora-Geral da ESA/MS, Renata Alves Amorim; o Diretor-Tesoureiro da CAAMS, Roberto dos Santos Cunha; além dos Conselheiros Estaduais Christiane Gonçalves da Paz, Heitor Canton de Matos, Janaína Galeano Silva e Sebastião Rolon Neto.
Com o tema “Panorama da Reforma Tributária”, a palestra foi ministrada pelo Advogado Ary Raghiant Neto, especialista em Direito Tributário pelo IBET, especialista em Direito Processual Civil pela UCDB, mestre em Responsabilidade Civil pela Universidade de Girona, na Espanha, ex-juiz-membro do TRE/MS e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Na abertura do evento, a Vice-Diretora-Geral da ESA/MS, Renata Alves Amorim, destacou a importância da discussão para a Advocacia.
“Damos início a mais uma Terça Jurídica aqui na ESA/MS. Hoje discutiremos Direito Tributário e a Reforma Tributária. Quero cumprimentar todos que nos acompanham pelas nossas redes sociais e agradecer ao Dr. Ary Raghiant, sempre presente conosco, por compartilhar sua trajetória e conhecimento sobre um tema tão relevante. Que seja uma noite exitosa.”
Durante a palestra, Ary Raghiant Neto ressaltou que as mudanças promovidas pela Reforma Tributária vão muito além da tributação sobre o consumo.
“A reforma é muito ampla. Não é uma reforma especificamente do consumo. Na verdade, estamos vivendo várias reformas: a do consumo, a da renda, com a incidência do imposto de renda mínimo; a reforma do patrimônio, que vai alterar ITCMD, IPVA, ITBI e IPTU; além da reforma que poderá atingir as grandes fortunas. Vamos abordar essas mudanças de forma geral e entender o que elas trarão após o período de transição.”
A debatedora da noite foi a Conselheira Estadual e Corregedora-Geral Adjunta da OAB/MS, Christiane Gonçalves da Paz, especialista em Direito Tributário e Processo Civil. Ela destacou os desafios que devem surgir durante a implementação das novas regras.
“Estamos nesse período de transição das reformas, com ajustes de sistemas, e sabemos que haverá um aumento da judicialização, das discussões e dos mecanismos de controle. Além das preocupações técnicas e jurídicas, também precisamos considerar os impactos para a população brasileira.”
A palestra completa está disponível no canal da ESA/MS no YouTube.