O Conselheiro Estadual é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Douglas de Oliveira Santos foi nomeado, nesta terça-feira (7), para o cargo de Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A nomeação foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, parabenizou Douglas pela conquista e destacou sua trajetória na advocacia e no Direito Eleitoral.
“Parabenizo o Conselheiro Estadual Douglas de Oliveira Santos pela merecida nomeação para o cargo de juiz eleitoral do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. O Conselheiro Douglas tem uma vasta experiência na área do Direito Eleitoral, é um profissional extremamente capacitado, preside a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS e tenho certeza de que fará um excelente trabalho no TRE”, afirmou.
Advogado há mais de 15 anos, Douglas de Oliveira Santos é mestre e doutor em Direito, sócio do escritório OVA Advogados, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, conselheiro estadual da OAB/MS e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional.
Ao comentar a nomeação, Douglas agradeceu o apoio recebido durante o processo e reafirmou o compromisso com a Justiça Eleitoral.
“Recebi com imensa satisfação e humildade a notícia da minha nomeação, pelo Presidente da República, para a função de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Agradeço a confiança que me foi depositada por tantas pessoas ao longo desse processo, em especial ao presidente Bitto Pereira e a toda a gestão da OAB/MS, e me comprometo a desempenhar com dedicação as funções que o cargo exige e contribuir com a Justiça Eleitoral.”
A vaga foi aberta em maio de 2025, com o término do primeiro mandato de Márcio de Ávila Martins Filho, que deixou a suplência para assumir o cargo de juiz efetivo. Em 2 de julho de 2025, o Tribunal Pleno do TJMS aprovou a lista tríplice encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Douglas foi o candidato mais votado da lista tríplice, com 23 votos. A indicação foi posteriormente homologada pelo TSE, em abril de 2026. Ele tomará posse em sessão solene no TRE-MS, em Campo Grande, para exercer a função de juiz substituto em um ano marcado pela realização das eleições gerais.