Efetividade de Penas Alternativas será tema de conferência internacional

(MJ) – A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça realiza, entre 4 e 6 de maio, em Brasília, a Conferência Internacional sobre Penas Alternativas – A efetividade das penas e medidas alternativas. O objetivo é sensibilizar operadores do Direito e a população em geral para a importância da ampliação do uso de penas alternativas, nos casos previstos em lei. O evento, que acontecerá na Academia Nacional de Polícia, é voltado a advogados, promotores e magistrados, estudantes de Direito, jornalistas e público em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 3 de maio, pelo site www.mj.gov.br/snj/penasalternativas. A carga horária é de 19 horas/aula. Aos inscritos que participarem de todo o período da Conferência serão entregues certificados. A abertura do evento, às 19h do dia 04 de maio, contará com a presença do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e do presidente da OAB, Roberto Busato. A conferência magna “A efetividade das Penas e Medidas Alternativas” será feita pelo professor Juan Bustos Ramírez, catedrático em Direito Penal da Universidade do Chile. A experiência de países como Inglaterra, Estados Unidos, Costa Rica, Espanha, Canadá, Argentina e Brasil na aplicação de penas alternativas será relatada durante a programação da conferência. Entre os outros palestrantes do evento estão juristas, promotores, defensores públicos e especialistas em Direito Penal. O jurista Miguel Reale Júnior, falará sobre “As penas alternativas e o mito da impunidade” às 8h30 do dia 05 de maio. Haverá ainda diversas oficinas temáticas sobre temas como “O dependente químico infrator e as penas alternativas”, “A mídia e as penas alternativas”, “Violência doméstica e penas alternativas”, “Delitos de Trânsito e penas alternativas”, entre outros. As palestras e oficinas serão coordenadas por autoridades do Ministério da Justiça, como a secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Clayton Nunes, o chefe de gabinete do Ministério da Justiça, Sérgio Sérvulo, e o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Antônio Mariz de Oliveira. Mais informações sobre a conferência podem ser obtidas pelo telefone (61) 429-3102.