União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União. Se levarmos em conta que as 20, empresas privadas ou instituições, respondem por 401.079 ações, a participação da União nesse bolo corresponde a 50,53%. Na outra lista deste balanço, que retrata as instituições ou empresas que mais demandaram junto ao STJ, a liderança fica por conta da Caixa Econômica Federal (CEF). Em igual período, a Caixa propôs 346.799 ações, o que representa 45,55% dos 761.273 processos que aportaram no STJ. O ranking das 20 empresas ou instituições que mereceram processos é composto de bancos, governos estaduais, tribunais de justiça, ministério público. O mesmo ocorre na relação dos 20 maiores demandantes. De acordo com as informações obtidas junto à base de dados do STJ, em uma década e meia de atividade, chegaram ao Tribunal 1.487.000 ações. A soma desses dois rankings atinge 1.162.404 processos. Ou seja, 78,17% das demandas estão concentradas em 23 empresas e instituições que na lista podem estar com rés ou como autoras das ações. Para se ter uma idéia do tamanho desse gargalo, o banco de informações contempla 1,2 milhão de partes. Segundo informações técnicas, é possível que esse cadastro de autores de ações seja menor, já que não se descarta a repetição dos autores com grafias diferentes. Há estimativa de que esse número seja reduzido para cerca de 400 mil demandantes. Se a União e a Caixa são as campeãs de processos, o INSS aparece em segunda colocação nas duas listas desse ranking. A Previdência Social responde por 56.098 ações e propôs 169.851 processos. A Brasil Telecom, operadora de telefonia fixa, figura em 11º no ranking das que tiveram maior quantidade de processos. A empresa responde a 5.025 ações. O balanço foi divulgado por determinação do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal. Os técnicos do setor que produziu esse balanço alertam para o fato de que muitas dessas ações podem ter sido concluídas. Isso se deve ao fato de que o levantamento tratou de uma base que vai desde a instalação do STJ até os dias atuais. A seguir a reprodução dos dois rankings: Sistema Justiça Critério da pesquisa: § Levantamento das 20 partes que possuem maior número de processos como parte ré na base do STJ. § Os dados são históricos, ou seja, os processos encerrados estão incluídos no total. NOME DA PARTE RÉ TOTAL 1. UNIÃO 202676 2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS 56098 3. FAZENDA NACIONAL 34970 4. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO 27130 5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF 13832 6. BANCO DO BRASIL S/A 9198 7. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 6266 8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 6051 9. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5569 10. TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 5402 11. BRASIL TELECOM S/A 5025 12. ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4118 13. BANCO CENTRAL DO BRASIL 3938 14. BANCO BRADESCO S/A 3754 15. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 3708 16. BANCO ITAÚ S/A 3001 17. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 2757 18. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2558 19. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2523 20. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS 2505