“A advocacia me escolheu”: Luiz Renê G. do Amaral conta sobre sua carreira até assumir a Secretaria-Geral

Desde muito cedo, Luiz Renê Gonçalves do Amaral trilha os caminhos da advocacia. De uma família conhecida de advogados de Ponta Porã, ele não teve dúvidas sobre qual profissão seguir. “A advocacia me escolheu. Pai, irmãos, tios, primos, cunhada e agora sobrinhos advogados. Nunca pensei em outra profissão”. 

Filho do Advogado Luiz do Amaral, que foi Conselheiro Seccional por 2 mandatos (1994-1995 e 1995-1997) e Medalhista Heitor Medeiros, e da Dona Lurdes Mendes Gonçalves do Amaral, não poderia ser diferente. Renê se formou em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e é Advogado Criminalista desde 2003, quando recebeu a carteira da OAB/MS 9632. 

Ele é Pós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal (2003-2004), em Direito Penal Econômico (2004-2005), em Direito Tributário (2011-2012), Mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca-Espanha (2013-2014) e Doutorando na mesma universidade espanhola.

A OAB/MS está preparando uma série de matérias sobre os Diretores da instituição. Luiz Renê foi o primeiro entrevistado pela equipe de imprensa, que também desenvolverá matérias sobre as Comissões.

Início na OAB/MS

Em 2010, ele assumiu como Conselheiro Seccional, seguindo por dois mandatos (2010-2012 e 2013-2015). De 2016 a 2018, Luiz Renê foi Presidente da 5ª Subseção da OAB/MS, em Ponta Porã (2016-2018) e o trabalho realizado levou à Coordenação do Colégio de Presidentes Subseccionais da OAB/MS (2017-2018).

“O maior orgulho que um advogado pode ter é o de presidir seu colégio profissional, sua Casa. Tive esse privilégio no triênio 2015-2018 quando presidi a Subseção em Ponta Porã, com grandes realizações como a estruturação de nossa sede, a revisão regimental, a criação de diversas comissões temáticas e, principalmente, o movimento social de combate à corrupção que promoveu diversas manifestações e encontros da sociedade local, em especial a liderança da manifestação que contou com a presença de mais de 2000 pessoas dos mais diversos segmentos”, relembra Renê. 

Ele assumiu a incumbência de ser Conselheiro Federal na gestão 2019-2021 e a missão o levou a Corregedor-Adjunto da OAB Nacional no período, ladeando o então Conselheiro Federal e Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal Ary Raghiant Neto, Corregedor da OAB Nacional. O órgão é responsável por estreitar o relacionamento das 27 Seccionais com o Conselho Federal. Em 2021 foi membro da Comissão Eleitoral Nacional e de diversas Comissões Temáticas da OAB, bem como de bancas de concursos, representando a advocacia.

A Secretaria-Geral

Luiz Renê Gonçalves do Amaral foi eleito como Secretário-Geral da OAB/MS para gestão 2022/24, ladeado pelo Presidente Bitto Pereira, Vice-Presidente Camila Bastos, Secretária-Adjunta Janine Delgado e o Tesoureiro Fábio Nogueira. 

Pela primeira vez assume como Secretário-Geral, responsável, segundo disposto no Art. 82 do Regimento Interno da OAB/MS, por “I – superintender os serviços da Secretaria; II – dirigir os trabalhos dos funcionários da Secretaria, em colaboração com a Presidência, respeitada a autonomia dos demais Diretores em suas áreas de atuação; III – secretariar as reuniões da Diretoria e as sessões do Conselho; IV – assinar a correspondência da Seccional, desde que não compreendida na competência do Presidente; V – determinar a organização e revisão anual do cadastro geral dos inscritos na Seccional; VI – substituir o Vice-Presidente e, no impedimento deste, o Presidente; VII – elaborar, com o Presidente e o Tesoureiro, o orçamento anual; VIII – despachar os processos em geral, dando cumprimento às determinações dos membros dos Relatores ou encaminhando-os ao Presidente; IX – fornecer certidões requeridas pelos próprios interessados ou por terceiros; X – presidir a Segunda Câmara Julgadora, se criada; XI – exercer as demais atribuições inerentes ao seu cargo e as que forem determinadas por este Regimento, pelo Regulamento Geral ou pelo Conselho da Seccional”. 

As competências são muitas e ele sabe da importância do setor à Seccional. “É inegável a importância da Secretaria-Geral, pois se trata do coração da instituição, a mola propulsora de todas as indicações e proposições da Diretoria, do Conselho e das Comissões. É um desafio enorme que a advocacia sul-mato-grossense me credenciou a enfrentar e estou preparado e muito honrado com o encargo”. 

A transição do cargo foi absolutamente natural e proveitosa, segundo Renê. “Registrando aqui meus cumprimentos a meu antecessor (Stheven Razuk), que disponibilizou todos os meios para que, mesmo antes da investidura, já tivesse conhecimento da pasta e dos desafios a enfrentar”. 

Para Luiz Renê, “a Secretaria-Geral tem por meta desenvolver as políticas institucionais pensadas e trabalhadas em conjunto com a advocacia sul-mato-grossense durante longos meses de debate e colheita de ideias para aprimorar os avanços alcançados pela gestão anterior”. 

A Secretaria-Geral é responsável, lançada nesta gestão, pela Caravana das Prerrogativas, que pretende todo ano percorrer todas as Subseções da OAB/MS. Sobre as previsões para esta gestão, ele comenta: “Nosso objetivo agora é o de implementar políticas institucionais como a Caravana das Prerrogativas, do Observatório dos Honorários Advocatícios, da Morosidade Judiciária, aprimorando a virtualização do atendimento da advocacia com o portal do advogado, o aplicativo OAB + e o permanente acompanhamento dos sistemas eletrônicos processuais que utilizamos”. 

Ele conclui: “A expectativa da gestão Bitto Pereira é a melhor possível, pois significa amalgamar os avanços inegáveis obtidos pela gestão anterior, capitaneado por Mansour Karmouche, com a implementação de novas práticas conhecidas e estudadas ao longo de seis anos de intensos trabalhos prestados na atuação junto ao Conselho Federal da OAB, quando e onde nosso Presidente pode aprender aquilo que pode melhorar a advocacia sul-mato-grossense na teoria e na prática”.

Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber