Agepen apresenta relatório do Sistema Penitenciário no Colégio de Jardim
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração Penal de Mato Grosso do Sul (AGEPEN) Aud de Oliveira Chaves, esteve presente hoje (16) na abertura do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) em Jardim, apresentando um relatório do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul aos Presidentes de Subseções. O Diretor também colheu reinvindicações pontuais da advocacia.
Segundo dados apresentados pelo gestor, Mato Grosso do Sul está acima da média nacional em número de custodiados em regime fechado que trabalham, por meio de parcerias com cento e sessenta e nove empresas parceiras, entre públicas e privadas.
“Temos buscado algumas parcerias para podermos proporcionar a essas pessoas, momentaneamente privadas de liberdade, a reinserção na sociedade de uma forma mais humana, qualificada e educada. Fico muito grato pelo convite do dr. Mansour para que explanássemos um pouco sobre nosso trabalho e quero deixar registrado meu agradecimento também ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS dr. Christopher Scapinelli, outro grande parceiro” contextualizou Aud.
De acordo com Aud, são quarenta e oito unidades penais no Estado, sendo vinte e sete de regime fechado, dezenove de regime semi-aberto, um aberto, e um presídio virtual, onde o custodiado é monitorado por meio do uso de tornozeleira eletrônica, totalizando oito mil cento e nove vagas. O contingente de custodiados soma dezesseis mil cento e setenta e dois detentos, sendo quatorze mil seiscentos e oitenta e oito homens e mil cento e trinta e cinco mulheres. Quarenta e três por cento dos encarcerados foram detidos por tráfico de drogas.
Em contrapartida, Mato Grosso do Sul tem 32% por cento de custodiados que trabalham. A média nacional é de 20%. A cada três dias trabalhados, um é debitado da sentença.
Na ocasião, Aud ainda apresentou o selo Resgata, um projeto do Ministério da Justiça, que estimula empresas a contratar encarcerados em troca de incentivos fiscais.
“Gestores como Aud nos inspiram a trabalhar por um mundo mais justo e igualitário. A ressocialização dos custodiados é fundamental para que eles cumpram sua pena de forma digna e que, por consequência não voltem a delinquir” comentou o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche.
A OAB/MS é parceira das Campanhas Arte com Pneus e Remissão pela Leitura, implantados com objetivo de dignificar a passagem dos custodiados pelo sistema penitenciário.