Álcool ao volante pode ter pena maior

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que prevê uma legislação mais rigorosa contra motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou outras substâncias entorpecentes. A proposta diminui à metade o limite máximo de álcool no sangue permitido para a condução de um veículo, aumenta a pena em caso de crimes culposos (sem a intenção de matar) e dá às medições dos bafômetros a validade para serem utilizados em eventuais processos judiciais. Além disso, o projeto de lei -que altera o Código de Trânsito Brasileiro, de 1997- permite que, em caso de recusa do motorista à realização dos testes de alcoolemia, a infração poderá ser caracterizada pela “obtenção de outras provas em direito admitidas”, como as testemunhais. “Com esse projeto, invertemos o ônus da prova no caso de motoristas embriagados. A recusa em fazer os exames, aliadas às provas testemunhais, que hoje não valem, poderão caracterizar a infração. É um grande avanço”, afirmou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), autor da proposta aprovada em votação simbólica (ou seja, houve acordo sobre o tema entre os líderes partidários). O projeto vai para o Senado. Caso seja aprovado sem modificações, o texto precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor. Limite diminui O limite máximo de álcool permitido hoje ao volante é de 6 dg (decigramas) por litro de sangue (0,6 g/l), o que equivaleria a duas ou três taças de cerveja, dependendo do consumidor. A proposta reduz o valor para 3 dg. Outra alteração prevista no projeto aprovado é o aumento da pena para o homicídio culposo (em que o infrator não teve a intenção de matar, mas assumiu os riscos) na direção de veículo automotor. No caso de haver a comprovação de que o infrator estava sob “a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos”, a pena -hoje de dois a quatro anos de prisão- é aumentada em uma proporção que vai de um terço à metade. “Ocorrem todos os anos no Brasil 50 mil mortes em acidentes de trânsito. Dessas, 47% são causadas por indivíduos alcoolizados ao volante. De todas as mortes em trânsito no mundo, 4% são no Brasil. Isso são dados oficiais”, afirmou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que integra a frente parlamentar ligada aos assuntos de trânsito.