Atendimentos do INSS, lives e congresso foram pautas da Comissão de Direito Previdenciário
A manhã desta quinta-feira (8) começou com muito trabalho em mais uma reunião ordinária da Comissão de Direito Previdenciário, presidida pela advogada Amanda Ortiz Pompeu. O encontro de trabalho foi realizado no formato híbrido, permitindo que quem não pudesse participar dos debates presencialmente, o fizesse on-line.
Participaram ainda Gabriel Cassiano de Abreu, Rafaela R. Morigi, Isaías Magalhães Craveiro, Ellen Fernando Peichoto Xavier, Ricardo Wolff, Mariany Freire Ferreira Saggioratto, Maruany Juliana Silva Netto Cristado, Alcione Miranda Barbosa, Ramona Ramirez Lopes, Nereu de O. Fonseca, Andréia Beatriz Sebold Santos, Leonardo Leite, Luciene S. de Oliveira Shimabukuro, Hugo Alexandre A. Martins, Valdenice Lima dos Santos, Amara F. Miranda e Carlos Henrique Capri.
A Presidente iniciou a pauta apresentando as deliberações da reunião anterior e buscou uma data para as lives de maio e junho, já que a comissão realiza mensalmente lives com palestrantes e temas específicos, visando a capacitação, pois percebe-se que muitos advogados não sabem como cobrar, quanto cobrar, quais serviços oferecer, como se comportar nos processos, enfim, oferecer todo o suporte possível para a advocacia.
“Tratamos também sobre eventos na área previdenciária que a comissão realizará em parceria com a ESA/MS; houve a discussão acerca das assinaturas digitais envolvendo processos administrativos do INSS, com relação a quais são os certificados e os níveis de confiabilidade, como e quais são aceitos e sobre essa discussão da OAB, enquanto comissão, com o INSS em razão da normativa que saiu recentemente”, disse.
Houve ainda a criação de uma subcomissão para tratar de golpes de falsos advogados. “Montamos uma estratégia de trabalho e, até o final de maio, montaremos um dossiê com todas as informações referentes às tentativas de golpe e fraude. Reportaremos isso para a OAB/MS, com sugestões de medidas a serem implementadas e vamos solicitar que a instituição oficie aos órgãos, à polícia, enfim, que adotem-se as medidas necessárias”.
O tema final da reunião foi o congresso do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que será realizado em outubro, me Brasília (DF). “Os membros efetivos da Comissão de Direito Previdenciário que se inscreverem até o dia 31 de maio terão desconto de quase R$ 500,00. É uma oportunidade muito boa de participar”, concluiu.